O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) prevê a aplicação de R$ 2,8 milhões na implementação e execução de projetos de capacitação profissional de detentos. Os recursos poderão ser usados no Amazonas, em Mato Grosso, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Os recursos deverão ser usados no âmbito dos Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps) em estabelecimentos penais estaduais, de acordo com normas publicadas nesta quinta-feira (16/5) no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria que estabelece as regras para o uso dos recursos, serão concedidos inicialmente, a cada projeto, R$ 350 mil. As opções de investimento são para oficinas permanentes de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e confeitaria e corte e costura industrial. O objetivo é modernizar o sistema penitenciário e tornar viável o retorno do detento à sociedade.
Para participar do projeto e ter acesso ao fundo, a instituição interessada deverá apresentar ao órgão do Executivo responsável pela administração prisional do estado uma proposta entre a próxima segunda-feira (20) e o dia 14 de junho. A instituição deverá ser cadastrada no portal de Convênios do Governo Federal (Sinconv) e a proposta deve valer por um período de dois anos.