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Entrada de pesquisadores e policiais em terra indígena no Pará é descartada

%u201CNenhum pesquisador ou policial vai entrar em área indígena%u201D, afirmou o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos

O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, garantiu que o grupo de pesquisadores e policiais responsáveis por elaborar os estudos a respeito do potencial hídrico do Rio Tapajós para a eventual construção de usinas hidrelétricas na região não vão ingressar em território indígena.

;Nenhum pesquisador ou policial vai entrar em área indígena;, afirmou o secretário, garantindo que as pesquisas estão concentradas a cerca de 400 quilômetros dos limites da Terra Indígena Munduruku, localizada na região conhecida como Alto Tapajós e demarcada em 2001. ;O que há na área em estudo é uma comunidade [indígena]. Historicamente, toda essa região é ocupada por povos indígenas, mas área demarcada não há nenhuma além da que fica no Alto Tapajós [no sudoeste do Pará, na divisa com o Amazonas], distante dos locais de estudo.;

Segundo o secretário, a pesquisa - que começou há dez dias, com autorização judicial - servirá ;de insumo para o processo de avaliação de impacto [ambiental, social e econômico] e de viabilidade de futuros projetos de aproveitamento hídrico;.

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, a serviço da Eletrobrás. O recurso foi apresentado na última quarta-feira (3) à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1), em Brasília. O MPF já havia apresentado recurso semelhante à Justiça Federal em Santarém, que negou o primeiro pedido no último dia 27.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia já havia afirmado que os biólogos, técnicos, auxiliares e policiais não ingressarão em terras indígenas ou áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas. ;O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região. Foi definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca;, garantiu o ministério.

O secretário Paulo Maldos afirma que há lideranças indígenas que concordam em ouvir os representantes do governo federal a respeito da necessidade de aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós e seus afluentes, com as consequências da construção das usinas e as medidas a serem adotadas para minimizar os impactos. Ele citou a Organização Indígena Pussuru entre essas lideranças.

O presidente da associação, Cândido Munduruku, confirma a disposição em dialogar com o governo, mas critica a intenção de construir hidrelétricas. ;Aceitamos conversar. Queremos, sim, ouvir o governo, mas não aceitamos a construção dessas usinas. Se sobrevivemos da pesca, da caça e da roça, como vamos viver se construírem essas hidrelétricas na região?;, perguntou Cândido, adiantando que, no próximo dias 8 e 9, lideranças indígenas deverão se reunir em Jacareacanga (PA) para discutir o assunto e planejar manifestações contra o empreendimento. ;O governo está desrespeitando os direitos dos povos indígenas. Se ele quer pesquisar, ele primeiro tem que ouvir nossos caciques;, comentou Cândido, garantindo que, nos últimos dias, policiais têm sido vistos em áreas próximas à Aldeia Sawré Maybu.

Organizações sociais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo Para Sempre afirmam que, segundo os índios, policiais federais e homens da Força Nacional que desembarcaram em Itaituba (PA), a meio caminho entre a Terra Indígena Munduruku e a cidade paraense de Santarém, têm revistado, fotografado e interrogado os moradores de Sawré Maybu.



Além disso, índios, organizações indigenistas e até mesmo o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) alegam temer que a presença policial na região agrave a tensão resultante da morte de Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires, morto em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal. Em fevereiro, uma comitiva munduruku esteve em Brasília cobrando de autoridades, como os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, punição ao delegado federal apontado como responsável pela morte de Valdenir.

;Voltar à área com um aparato policial tão grande em um espaço de tempo tão pequeno é preocupante em função dessa tensão;, disse ontem (4) à Agência Brasil, o procurador da República Ubiratan Cazetta, ao falar sobre o novo recurso que o MPF apresentou à Justiça Federal a fim de tentar suspender a realização dos estudos até que os índios sejam consultados sobre o empreendimento.

O secretário Maldos não acredita em confrontos. ;Entendo a posição do MPF, mas não acredito no risco de um conflito iminente e estamos construindo o diálogo;, acrescentou, revelando que planeja viajar a Jacareacanga (PA), no próximo dia 10, com o objetivo de se reunir com lideranças indígenas e discutir o assunto.