Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28/3) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas.
A comissão considera que por uma questão cultural, os juízes brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Segundo o grupo, com 550 mil presos o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, quase metade desse total ; 217 mil pessoas ; ainda aguardam julgamento.
Apesar de nessas visitas não ter sido analisado nenhum caso específico, as internações compulsórias para dependentes de crack também estão na lista de preocupações. ;O que nos disseram é que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara;, disse Roberto Garretón. Os representantes da ONU ressaltaram que a questão não é como remover esses dependentes das ruas, mas sim como tratá-los.
Outro ponto, diz repeito à demora para que o preso vá a julgamento no Brasil. Segundo a comissão, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que ;qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade;. Apesar disso, o grupo verificou que aqui, o juiz é apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma prisão, ;isso não é cumprir o pacto;, disse o advogado.
O documento preliminar, foi entregue na última quarta-feira (27/3) a vários órgãos do governo e do judiciário como a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, e o Supremo Tribunal Federal. O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
A comissão considera que por uma questão cultural, os juízes brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Segundo o grupo, com 550 mil presos o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, quase metade desse total ; 217 mil pessoas ; ainda aguardam julgamento.
Apesar de nessas visitas não ter sido analisado nenhum caso específico, as internações compulsórias para dependentes de crack também estão na lista de preocupações. ;O que nos disseram é que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara;, disse Roberto Garretón. Os representantes da ONU ressaltaram que a questão não é como remover esses dependentes das ruas, mas sim como tratá-los.
Outro ponto, diz repeito à demora para que o preso vá a julgamento no Brasil. Segundo a comissão, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que ;qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade;. Apesar disso, o grupo verificou que aqui, o juiz é apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma prisão, ;isso não é cumprir o pacto;, disse o advogado.
O documento preliminar, foi entregue na última quarta-feira (27/3) a vários órgãos do governo e do judiciário como a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, e o Supremo Tribunal Federal. O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.