A Comissão de Seguridade Social e Família discute em audiência pública, nesta terça-feira (26/3), a proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da produção e venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina.
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Nos próximos dias, é esperado um novo relatório da agência sobre o assunto. O evento foi pedido pelo deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) e teve apoio dos deputados Mandetta (DEM-MS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Geraldo Resende (PMDB-MS). Na audiência, os convidados deverão se posicionar em relação ao projeto de lei (PL 2431/11) que proíbe a Anvisa de impedir a venda dos inibidores de apetite. Dr. Paulo César é o relator do projeto na comissão e já deu parecer favorável.
Saúde pública
A obesidade é um dos problemas mais importantes que a saúde pública enfrenta hoje no Brasil e em outros países do mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que, atualmente, nos países desenvolvidos, ela seja o principal problema de saúde a enfrentar, afirma Dr. Paulo César.
[SAIBAMAIS]No Brasil mais de 65 milhões de pessoas, 40% da população, está com excesso de peso, enquanto 10 milhões são considerados obesos. ;Os números avançam rapidamente entre todas as idades e classes sociais;, acrescenta o deputado. ;A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil;, diz o Dr. Paulo César.
Segundo ele, as sociedades médicas brasileiras de especialistas em obesidade e síndrome metabólica, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina contestaram a proibição, questionando o estudo em que se baseou a Anvisa para efetuar o veto aos anorexígenos em questão.