A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário Nunes, instituiu, nesta sexta-feira (15/3), um grupo de trabalho com o objetivo enfrentar à Homo-Lesbo-Transfobia e promover os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (15/3) do Diário Oficial da União (DOU).
O grupo será constituído pelo coordenador-geral de promoção dos Direitos LGBT, cinco representantes do Conselho Nacional de Combate às Discriminações e um membro da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da SDH-PR.
A pasta também convidou representantes das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e de Política para as Mulheres, dos ministérios da Educação, Saúde e Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Psicologia também foram convidados. O grupo de trabalho apresentará um relatório conclusivo no prazo de 30 dias.