Rio de Janeiro ; Uma organização não governamental levou nesta segunda-feira (4/3) ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas um pedido para que o Brasil interrompa as remoções forçadas de moradias que estão sendo feitas em decorrência de obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
O pedido foi feito por Giselle Tanaka, representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), durante a 22; reunião ordinária do conselho, em Genebra, na Suíça.
Em seu discurso, Giselle destacou que 170 mil brasileiros estão sendo despejados ou enfrentam risco de saída forçada de suas casas, devido a intervenções urbanísticas voltadas para os dois grandes eventos, que vão ocorrer no Brasil nos próximos três anos.
;Nós imploramos a este conselho que diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações às remoções forçadas e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a megaprojetos, e à Copa do Mundo e às Olimpíadas;, pediu Giselle Tanaka.
De acordo com Giselle, os eventos esportivos poderiam viabilizar investimentos sociais na infraestrutura do país, mas isso não tem acontecido. ;Infelizmente, esses investimentos têm sido mal planejados, extremamente custosos e, em virtude das pressões da Fifa [Federação Internacional de Futebol] e do COI [Comitê Olímpico Internacional], resultado em enormes problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum relacionado aos megaeventos e megaprojetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a milhões;, disse.
O pedido da ONG coincidiu com a apresentação de um relatório preparado por Raquel Rolnik, brasileira relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia. O documento da relatora destacou a segurança da posse da terra e do imóvel como componente importante para o direito à habitação, mas não citou nominalmente o Brasil.
Durante a sessão, a delegação brasileira defendeu a segurança da posse para todos os cidadãos. De acordo com o governo brasileiro, o Brasil está ciente da importância em abordar os desafios nessa área, especialmente por causa da proximidade dos eventos esportivos que serão sediados pelo país.
Segundo a delegação, vários ministérios estão trabalhando para cumprir as obrigações do Brasil com os direitos humanos. A delegação também destacou que programas como o Minha Casa, Minha Vida têm tentado amenizar o déficit habitacional do país.
Procurado pela Agência Brasil para obter uma posição do governo brasileiro sobre a reclamação da ONG, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que o governo federal tem mantido diálogo constante com a relatora da ONU Raquel Rolnik, não apenas sobre a questão dos deslocamentos, mas sobre toda a agenda de habitação no Brasil.