Jornal Correio Braziliense

Brasil

Comissão discutirá lei nacional com normas sobre prevenção de incêndios

Especialistas devem ser ouvidos para elaborar um projeto de lei com os parâmetros mínimos para que tragédias como em Santa Maria possam ser evitadas

A comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), realiza nesta terça-feira (5/2) a primeira reunião. O coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o grupo terá duas linhas de trabalho: a primeira é acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio, para identificar todos os erros cometidos, e a segunda é ouvir especialistas para elaborar um projeto de lei com os parâmetros mínimos de prevenção a incêndios, que deverão ser os mesmos para todo o país.

Pimenta afirmou que o projeto não pretende suprimir competências de estados e municípios, que hoje são os responsáveis pelas normas de combate a incêndios. "O que se quer é uma legislação mínima obrigatória. Alguns países já têm parâmetros mínimos há mais de 100 anos. No Brasil, nem mesmo as saídas de emergência são padronizadas, o que levou muitas pessoas a correr para os banheiros achando que era a saída", afirmou.

[SAIBAMAIS]Outro ponto que o deputado criticou foi o fato de os sprinklers (que jogam água em múltiplas direções, a partir do teto, em caso de incêndio) serem obrigatórios em algumas cidades e em outras não, "como se o fogo fosse diferente de uma cidade para outra".