As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.
Estão sendo divulgadas ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente brasileiras ; como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá ;, que podem ser baixadas pela internet para uso como avatar - imagens usadas no lugar das fotos pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em geral.
A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet (/); em delegacias das polícias civil e militar, e nos conselhos tutelares.
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho infantil no país.
;Grandes eventos são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência;, informou Isa.
Segundo ela, a presença de crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também intensificada nesses períodos. ;Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar;, explicou a secretária.
;Quisemos nos unir e chamar a atenção da sociedade para que ela também fosse participante ativa nessa perspectiva do cuidado e da percepção dos direitos da infância. Podemos encarar as festas [de Carnaval] como celebrações, mas sem que se tornem espaços de violação e naturalização de certas condutas;, explicou a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Perla Ribeiro.
Os estados e os municípios são encorajados pelas redes nacionais a se responsabilizar em distribuir o material informativo da campanha e disponibilizar policiamento nas áreas onde haverá festa de Carnaval.
Fazem parte do trabalho o FNPeti, a Anced, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades Sexuais) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).
A campanha também quer evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A iniciativa das redes de proteção ainda está em fase de conclusão. Deverá ser realizada uma reunião em Brasília, até o final de janeiro, para debater as estratégias de divulgação.