(OEA). Entre 20 medidas cautelares, as entidades pedem a proibição do ingresso de novos presos na unidade; a separação dos detentos provisórios dos já condenados e o fim das revistas íntimas aos visitantes dos apenados. Construído em 1959, o presídio tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga, de acordo com o secretário, 3.990 detentos. Já as entidades falam em 4.086 pessoas. Em 2009, a penitenciária foi considerada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados o pior presídio do país.
;É possível que o presídio seja desativado. A decisão vai depender do que for economicamente mais vantajoso. Hoje, o valor de mercado da área nos permitiria criar cerca de 200 vagas. Mas podemos aproveitar parte da estrutura e reformar o presídio por um custo menor que o necessário para criar estas vagas. Então, até o fim do semestre, nós vamos definir: ou encontramos um empreendedor que [em troca da área] nos ofereça a possibilidade de gerarmos ao menos 2 mil vagas ou vamos fazer a reforma, ao fim da qual teremos um presídio novo e menor, com aproximadamente mil vagas;, disse o secretário, explicando que a penitenciária está instalada em uma área central, próxima ao Rio Guaíba, que tende a se valorizar muito com a eventual desativação da unidade prisional.
;Não vamos dispensar um valioso patrimônio do estado por um preço irrisório, que proporcione grandes lucros futuros a eventuais incorporadoras. Queremos que nos paguem parte das grandes vantagens econômicas decorrentes da retirada do presídio daquela área nobre em termos de localização;, acrescentou o secretário, revelando já haver propostas em análise.
Michels alega que, desde o início, a atual gestão estadual identificou a solução dos problemas do Presídio Central como prioridade para a segurança pública. Ele lembra que, ao longo das últimas décadas, várias medidas foram adotadas para tentar resolver a questão, entre elas a reforma de 85% da unidade, em 2002 (quando Michels chefiava a Superintendência do Sistema Prisional, no governo Olívio Dutra). Já na época, contudo, 2,1 mil presos ocupavam as 1,8 mil vagas. Em 2006, a população da unidade havia mais que dobrado, chegando 4 mil pessoas.
;As dificuldades da realidade prisional se exacerbaram nos últimos anos, em todo o país, devido principalmente à superlotação. Em novembro de 2010, o Presídio Central atingiu a marca de 5,3 mil presos. E tudo o que havia sido reformado e entregue em 2002 foi se deteriorando ao longo do tempo;, comentou o secretário.
;Entre 2008 e 2010, 48 presos morreram no interior do presídio. Nove deles, assassinados. Já nos últimos dois anos, morreram oito pessoas. Nenhuma delas vítima de violência. Todas por razões clínicas;, destacou Michels, esclarecendo que, embora uma das cobranças das entidades que denunciaram as más condições do presídio seja a garantia do acesso dos presos a atendimento médico adequado, duas equipes básicas de saúde estão diariamente à disposição dos presos, desde o começo do ano passado. ;Claro que ainda não é o ideal, porque um presídio, infelizmente, é um lugar propício ao surgimento de doenças, e há o problema da superlotação, mas temos combatido os problemas. E se formos chamados à OEA, vamos mostrar o que já fizemos e o que vamos fazer;.