Ministério da Educação lança sistema de proteção a professores

Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara - 11/12/12

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma ofensiva para coibir fraudes no sistema de cadastramento de mestres e doutores das instituições de ensino superior. A plataforma eletrônica de monitoramento das universidades, centros universitários e faculdades ; e-MEC ; será reformulada. Os docentes passarão a ter um perfil, no qual informarão ao ministério se trabalham ou não na escola. O objetivo é evitar que cursos aprovados pela pasta com determinado projeto pedagógico e quantidade de docentes especializados sejam alterados sem que a instância fiscalizadora fique sabendo. Com a reformulação, prevista para funcionar a partir do próximo ano, o MEC pretende evitar casos de instituições que contratam profissionais titulados para garantir o credenciamento de um curso e os demitem antes de o semestre letivo começar.

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O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, explica que o novo projeto é muito mais avançado e completo. ;Além de dar mais agilidade, vamos criar novas funcionalidades capazes de incrementar a supervisão do MEC. Passaremos a ter um acompanhamento em tempo real. A inovação é que vamos dar poder ao docente;, afirma. O novo sistema será acessado pelo professor, por meio do CPF, onde ele informará o papel exercido na instituição: se trabalha por hora ou tem dedicação exclusiva e a titulação. No momento em que for desligado, o empregado poderá avisar ao ministério. ;Vamos acompanhar os movimentos desses docentes e saber se determinada instituição está cumprindo a obrigação com qualidade. Estamos fechando o cerco contra eventuais irregularidades;, resume.