Macapá ; O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços.
;O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua;, acrescentou a ministra, que participou em Macapá do 3; Congresso Nacional das Populações Extrativistas.
Pelos números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km;) em 2004 ; ano em que foi registrada a maior degradação na região - para 6,4 mil km; em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área degradada.
A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18; Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto ; que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação de representantes de 190 países.
Apesar de endossar a aposta, a ministra não acredita em uma definição sobre o cálculo das emissões de carbono e as compensações. ;O Brasil trabalha enquanto os ricos países desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015;, disse, referindo-se ao período que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudanças do Clima entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas.
As estratégias brasileiras para manter o ritmo de redução de emissões têm sido estudadas por representantes do Ministério da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de mudanças do clima também está na pauta de discussões do Congresso Nacional.
Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a questão precisa ter uma regulamentação internacional, assim como a definição do Redd ; sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das polêmicas nas discussões sobre clima, funcionaria como uma compensação financeira para os países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas.
Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único mecanismo de REDD, em prática, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doações para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conservaçao e o uso sustentável das florestas amazônicas.
;O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, não são reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos países desenvolvidos que não estão reduzindo suas emissões na magnitude que deveriam;, disse, destacando poucas ações positivas como metas definidas por países da União Europeia e de alguns estados norte-americanos.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negociação de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de cooperação destinada ao monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na década de 1990. ;Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a incêndios florestais e a qualificação dos gestores de áreas protegidas no manejo do fogo no Brasil;, explicou.
O acordo também está sendo debatido com especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e dos serviços florestais americano e brasileiro.