O estado do Rio se prepara para realizar a terceira cerimônia coletiva de união estável homoafetiva em dezembro. Nessa edição, serão reunidos 100 casais, número duas vezes maior que o registrado na cerimônia anterior, em julho.
Para participar da iniciativa, o casal deve encaminhar a ficha de inscrição e os documentos até o dia 12 de novembro para o Centro de Referência LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) mais próximo. Os endereços dos centros e mais informações a respeito podem ser encontrados no site www.riosemhomofobia.rj.gov.br ou pelo Disque Cidadania LGBT - 0800 023 4567. Quem ainda estiver casado civilmente ou em processo de divórcio não poderá se inscrever.
A ação é fruto da parceria entre o programa estadual Rio sem Homofobia, a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Rio e a Defensoria Pública do estado.
;É mais uma oportunidade para que casais homoafetivos possam reafirmar seus direitos, estabelecendo uniões estáveis. Com essa cerimônia, damos continuidade aos avanços conquistados na área dos direitos civis da comunidade LGBT;, disse o superintendente e coordenador do Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento.
O casal inscrito terá uma reunião com a equipe do Tribunal de Justiça e audiências que ocorrerão no mês de novembro. Essas audiências terão atas que já servirão como documento para que os casais comprovem a união, sem a necessidade de registro no cartório. Os casais formados por travestis e/ou transexuais terão seus nomes sociais e de registro nas atas da audiência.
Após a audiência de união estável, o casal interessado poderá entrar com o pedido de solicitação de conversão para casamento. Para isso, contará com o auxílio da equipe da Defensoria Pública e do Rio sem Homofobia.