A suspeita de que traficantes de crianças vêm atuando na Bahia há algum tempo motivou o Ministério Público Estadual (MP) a iniciar investigação para apurar a ação dessas quadrilhas. O inquérito criminal, segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo passado (14/10).
A reportagem televisiva denunciou o caso de um juiz do município de Monte Santo, no sertão baiano, que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores fossem retiradas dos pais e entregues a quatro casais de São Paulo. As adoções motivaram pronunciamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
;A apuração do suposto tráfico de crianças envolve outras situações que podem ou não ter conexão com os processos relativos às cinco crianças de Monte Santo - nos quais o Ministério Público também identificou algumas irregularidades formais - mas que não podem ser confundidos;, informou o promotor à Agência Brasil.
Luciano Taques explicou que as denúncias sobre a existência de uma quadrilha atuando no estado foram apresentadas à Procuradoria de Justiça Criminal, em Salvador, ainda no primeiro semestre deste ano e logo repassadas à promotoria de Monte Santo e Euclides da Cunha, para a qual Taques foi designado em setembro.
[SAIBAMAIS] ;Já ouvimos alguns depoimentos, mas ainda não chegamos à metade da apuração. Segundo algumas pessoas que já depuseram, algumas situações que aconteceram principalmente em Monte Santo precisam ser apuradas e é exatamente o que estamos fazendo, mas em toda sua extensão;, acrescentou o promotor.
Apesar da divulgação nacional do caso, Taques disse que o juiz que autorizou a retirada das cinco crianças do convívio familiar, Vitor Xavier Bizerra, não é, até o momento, alvo da investigação, por não ter sido citado por nenhum dos depoentes já ouvidos. Outras pessoas envolvidas no caso, no entanto, aparecem na apuração criminal do MP.
A investigação está sob a responsabilidade de Taques e do promotor Carlos Augusto, que contam com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).
Segundo uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (18/10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a cidade de Monte Santo já havia sido identificada como rota de tráfico de pessoas, conforme documento do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (DCA-BA).
Em termos nacionais, um diagnóstico elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), revela que, em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos referem-se à exploração sexual. Outras 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão.