O Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para quem precisa realizar a cirurgia bariátrica. Segundo a pasta, uma das principais mudanças é a redução da idade mínima para o procedimento cirúrgico, de 18 para 16 anos, mas apenas para casos em que há risco de vida para o paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso ; em 1970, este índice estava em 3,7%.
O ministério alerta que permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.
A decisão consta da consulta pública n; 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria n; 492 e 493, de 31 de agosto de 2007. Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) ; razão entre o peso e o quadrado da altura ; indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m; em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m; e 40kg/m; e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.