Rio de Janeiro ; A capital fluminense sediará entre os dias 16 e 19 de outubro o 1; Seminário Regional de Comunicação Comunitária. Jornalistas, professores, estudantes e comunicadores da Região Sudeste irão discutir o direito à comunicação, a parcialidade da chamada grande imprensa e a comunicação como um direito humano. O evento é promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
De acordo com uma das organizadoras do encontro, Gizele Martins, que é editora do jornal comunitário O Cidadão do complexo de favelas da Maré, zona norte, o diferencial do encontro será a participação efetiva e ampla dos comunicadores comunitários e estudiosos do assunto. ;A ideia é unir dois lados, a comunidade acadêmica com o povo que está na favela fazendo comunicação comunitária, e de caminharmos juntos descobrindo soluções para melhorar a comunicação comunitária no país,; disse Gizele.
Um dos temas mais preocupantes para o setor e que será debatido no primeiro dia será a criminalização das rádios comunitárias. O rapper e radialista Repper Fiell é um dos convidados para falar sobre o assunto. Ele contará sua curta experiência como radialista comunitário. Ele fundou, com moradores do morro Santa Marta, na zona sul do Rio, uma rádio comunitária em 2010. Em 2011, a rádio foi fechada pela Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele foi julgado e condenado a pagar cesta básica e multa de R$ 5 mil por criação de rádio pirata.
;A licença da outorga para funcionarmos nunca chegou e no dia 3 de maio de 2011, quando comemoramos o Dia da Liberdade de Imprensa, fecharam a rádio e fui conduzido para a delegacia. Na Constituição, o direito de comunicar, na prática, é totalmente diferente, uma burocracia. Somos tratados como marginais. Essa Lei 9.612 inviabiliza a abertura de qualquer rádio comunitária;, declarou o rapper. ;Precisamos derrubar essa lei e construir outra que nos favoreça, pois as ideias debatidas, a prestação de serviços e de utilidade pública divulgadas pelas rádios comunitárias são riquíssimas;, completou.
Gizele Martins adiantou que o debate sobre a necessidade de novo marco regulatório vai permear as mesas e palestras do encontro e que no dia 18, O Dia Mundial Pela Democratização da Mídia, os movimentos sociais que participarão do encontro vão realizar uma manifestação pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Além dos painéis e das oficinas, haverá exibição de filmes e, no último dia do seminário, será escrita uma carta para registrar o que foi discutido. A entrada para o seminário é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: seminariocomcomunitaria@gmail.com ou pelo telefone: (21) 9708-4304. O local do evento será no Centro Loyola, dentro do Campus da PUC, na Estrada da Gávea n; 1, na Gávea, zona sul da cidade.