O Ministério da Educação (MEC) mudou o formato do Programa Incluir, destinado a investimentos nas universidades públicas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. Até 2010, o recurso era colocado à disposição por meio de editais e as universidades participavam de uma seleção para receber os valores. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a seleção e definir já na proposta orçamentária os montante para cada universidade.
Com a mudança no programa, com o investimento direto nas instituições, o MEC espera melhorar as condições para o acesso e a permanência dos estudantes nos cursos de nível superior. O último edital disputado pelas universidades foi em 2010 e sua vigência terminou em dezembro de 2011. O valor total previa a aplicação de R$ 5 milhões.
O MEC informou ainda que, em 2012, foram investidos em todas universidades federais a quantia de R$ 3 milhões. A previsão de investimento deve alcançar R$ 11 milhões em 2013, a serem aplicados em adequação arquitetônica para acessibilidade como rampas, barras de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.
[SAIBAMAIS] Além das obras de adaptações, o MEC destacou que os recursos também poderão ser usados na aquisição de computador com interface de acessibilidade, impressora braille, lupa eletrônica e outros materiais didáticos e pedagógicos.
Para a diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska, a mudança significou um avanço nas condições enfrentadas pelos estudantes com deficiência. "O governo federal tem feito um esforço de eliminar barreiras físicas pedagógicas e permitir o acesso à informação. É um avanço", disse.
De acordo com Adriana Weska, para atender a demanda pedagógica dos universitários com deficiência, a pasta vai criar o curso de letras ; português/libras até 2014, em cada estado do país. ;Serão ofertados mais 12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) para formação inicial de professores e tradutores/intérpretes de libras;, disse.
O ministério prevê ainda abrir concurso até dezembro deste ano para contratação de 229 professores e 606 técnico-administrativos. A medida envolve as pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, com o Plano Viver sem Limites.