Rio de Janeiro ; As obras de construção da arena esportiva de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 empregam trabalhadores egressos do sistema penitenciário e resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, informaram autoridades locais em evento no centro do Rio, na manhã desta terça-feira (25/9), durante seminário que expôs as práticas de enfrentamento ao trabalho escravo em Mato Grosso.
Os processos de reinserção de trabalhadores em situação crítica atingiram um momento peculiar: há mais demanda por trabalhadores requalificados do que ações estatais de proteção conseguem atender.
Alda Attilio, coordenadora do Projeto Ação Integrada, iniciativa do governo mato-grossense que atua no atendimento aos egressos de situações de trabalho análogo ao escravo e população em situação de risco para a prática deu um exemplo que comprova a demanda por trabalhadores. A Construtora Odebrecht ofereceu 3 mil vagas em suas frentes de trabalho de infraestrutura, mas o projeto não tinha condições de atendê-los. Desde 2009, a Ação Integrada qualificou pouco mais de 300 trabalhadores e a ação é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho como exemplo a ser replicado no país.
As obras da Arena Pantanal, realizadas pelo Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, têm encontrado nesses grupos de trabalhadores solução para a falta de trabalhadores no estado, que têm motivado migração de trabalhadores do Nordeste e Norte do país em grande quantidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sintraicccm).
;Estamos com uma terceirização muito problemática no estado do Mato Grosso. As empresas estão incentivando esta terceirização desenfreada, elas entendem que um ;gato; pega uma empreitada e tem de correr atrás da mão de obra. Esse incentivo está fazendo um descumprimento muito grande nas leis;, informou o presidente do Sintraicccm, Joaquim Dias Santanal.
A demanda tem sido alvo de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja Superintendência Regional (SRTE/MT) criou um fórum, com autoridades locais e sindicatos patronal e dos trabalhadores, para combater os casos de contratação irregular. ;Temos dois focos. Um é continuar as ações de repressão. O outro é o convencimento dos empregadores;, disse o superintendente da SRTE/MT, Valdiney Arruda.
Segundo Arruda os maiores problemas estão nas atividades terceirizadas, que necessitam de maior controle por parte dos grandes contratantes, inclusive governos. ;Se os empregadores, principalmente os governos que realizam as licitações, não imporem cláusulas mais fortes, mais rígidas, corremos o risco de manter a execução deste tipo de trabalho precário para esta população;, disse.