A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (7/8) que a Lei Maria da Penha, que está completando seis anos, é um marco na luta das mulheres brasileiras e um passo importante para reduzir as diferenças entre homens e mulheres.
;Hoje a Lei Maria da Penha completa seis anos. É uma data para se reafirmar o compromisso do Brasil com o combate a todas as formas de violência contra a mulher e com o fortalecimento dos instrumentos e ações que visam ao fim da impunidade dos agressores;, disse a presidente, em mensagem divulgada por ocasião do aniversário da lei.
Segundo Dilma, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de responsabilização dos agressores. Para mobilizar a sociedade e os agentes responsáveis pela aplicação da lei, o governo lançou hoje a campanha ;Compromisso e Atitude pela Lei da Maria da Penha ; A Lei é Mais Forte;.
[SAIBAMAIS];A Lei Maria da Penha, ao tipificar criminalmente a violência doméstica, tornou-se um marco legal em uma luta histórica das mulheres e consolidou um caminho que precisa ser aprofundado, especialmente na responsabilização dos agressores;, diz o texto assinado pela presidente.
De acordo com balanço apresentado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em seis anos, o Disque Mulher registrou 329 mil denúncias de violência.