Governo mostra despreparo para lidar com casos de vazamento de óleo

Nos últimos nove meses, três grandes vazamentos de petróleo aconteceram no país. O principal deles ocorreu em novembro do ano passado, no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Falha no funcionamento dos poços operados pela norte-americana Chevron resultou no derramamento de 3,7 mil barris de petróleo no mar. Na última terça-feira a Justiça deu prazo de 30 dias para que a Chevron e a Transocean, que opera na plataforma, suspendam as atividades no país por causa do vazamento. Acidentes desta proporção evidenciam a falta de preparo do Brasil para lidar com os riscos da produção e exploração de petróleo em alto mar. O governo federal nem sequer tem um Plano Nacional de Contingência (PNC), em estudo há mais de dez anos.

A ausência de diretrizes específicas no caso de um vazamento é ainda mais séria diante da postura agressiva que o país tomou a partir da descoberta das reservas do pré-sal. A estimativa do Executivo é de que, até 2020, o Brasil deixe a 17; posição no ranking mundial para se tornar um dos 10 maiores produtores de petróleo. O investimento previsto para os próximos anos é de mais de R$ 500 bilhões. O projeto em estudo do Plano Nacional de Contingência foi formulado por 16 ministérios, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A coordenação foi dos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente ; por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ; e Defesa, representada pela Marinha. O plano já está assinado pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Defesa, Celso Amorim. De acordo com fontes do governo federal, dentro de um mês o PNC deve ser publicado no Diário Oficial da União. Porém, antes de ir à sanção presidencial, o Ministério da Defesa e a Casa Civil ainda precisam analisar o documento.