Dirigentes de duas confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte afirmam nesta sexta-feira (27/7) que as manifestações de caminhoneiros em rodovias brasileiras, iniciadas na última quarta-feira (25), têm a participação direta de empresários, o que indicaria a ocorrência de locaute (greve patronal).
"Essa greve não é dos trabalhadores. É dos empresários, é locaute", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo João Estausia. "Donos de empresas e sindicatos patronais de todo o país estão mobilizados apoiando esta paralisação."
O Artigo 17 da Lei Federal 7.783, em vigor desde 1989, proíbe a paralisação de atividades por iniciativa do empregador. "Já identificamos, em algumas regiões, empresas que estão forçando seus motoristas a parar os caminhões nas rodovias", diz Epitácio Antônio dos Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT). "Os motoristas que são funcionários devem denunciar eventuais pressões aos seus sindicatos e não dar um tiro no próprio pé entrando na onda dos empregadores."
Santos diz que a entidade pretende denunciar essas empresas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça. "Elas estão iludindo os trabalhadores, querem manter o status de antes, com os motoristas rodando de 15 a 20 horas por dia, morrendo e se drogando para se manter ao volante. Locaute é crime."
Site patronal - Em uma postagem publicada no dia 20 de julho, o site do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, por exemplo, demonstra apoio à "greve geral" dos caminhoneiros. "A entidade que representa as empresas de transporte e logística entende que o movimento é justo", diz mensagem do sindicato patronal.
Para o presidente da CNTT, os empresários do setor estão usando os trabalhadores para manter seus custos reduzidos e não abrir novos postos de trabalho. "As empresas estão impondo essa paralisação, dizendo que os funcionários estão descontentes, o que é mentira. Elas [as empresas] é que não querem contratar mais motoristas para trabalhar em dupla, não querem cumprir a lei", disse Estausia. "A falta de estrutura nas rodovias não é razão para os trabalhadores atacarem uma lei que trouxe benefícios históricos à categoria.;
[SAIBAMAIS]Reivindicações dos protestos - Entre as reivindicações do Movimento União Brasil Caminhoneiro, que lidera os protestos, está o adiamento por um ano da vigência da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exigências impostas pela lei são "inviáveis por falta de infraestrutura nas estradas".
Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigatório, desde o final de junho, o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Conforme a nova legislação, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, além de uma pausa de trinta minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro. Os profissionais que não cumprirem as regras poderão ser multados pela Polícia Rodoviária Federal.