Jornal Correio Braziliense

Brasil

Governo libera R$ 2 bi para cidades e agricultores afetados por calamidade

O governo federal libera R$ 2 bilhões para as regiões afetadas por calamidades naturais. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/7), assim como a portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, em decorrência da erosão marinha.

O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento destinados a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o repasse no caso de famílias com renda até R$ 2.790. O financiamento poderá ser feito em até 120 parcelas. As verbas poderão ser repassadas também para os serviços públicos de saneamento básico e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



Sobre a situação em Ponta Negra, no começo desta semana, a prefeitura de Natal encaminhou documento ao governo federal informando que a praia sofreu danos devido à erosão marinha, o que causa danos materiais e ambientais.