São Paulo ; Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21/6, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas sejam adotadas.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (5/7) pela liderança da etnia Xikrin, Sandro Bebere Kayapó, mais conhecido como Mukuka, em entrevista coletiva na capital paulista.
;Viemos mostrar que o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte tem ocorrido de forma a atropelar o cumprimento das condicionantes;, disse Mukuka. Ele participa em São Paulo da reunião anual da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
Mukuka disse ainda que o descumprimento dos prazos indicados tem que levar à suspensão do licenciamento ambiental da obra. ;Vamos manter a ocupação até que as condições sejam cumpridas. Não basta falar que vai fazer. Só vamos permitir que as obras voltem quando as condicionantes forem atendidas;, declarou.
Condicionantes são as medidas de mitigação dos impactos negativos da usina, exigidas para a construção, com objetivo de compensar as populações que serão afetadas direta ou indiretamente pela sua implantação. O movimento de ocupação visa a acelerar o cumprimento dessas providências.
Os índios ocupam o canteiro de obras do Sítio Pimental. De acordo com líder indígena, este é o principal canteiro, tendo em vista que é o trecho da obra diretamente no Rio Xingu. ;As atividades estão paradas. Hoje mesmo uma balsa [com a qual se tentou retomar ao trabalho] foi apreendida;, relatou. A empresa Norte Energia S.A., por outro lado, informou que nenhuma atividade foi suspensa.
Dentre as reivindicações, estão: criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio; criação do Comitê Gestor Indígena; estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu; e plano de proteção das terras dos índios. Segundo Mukuka, somente o programa de comunicação foi cumprido, mas a proposta não atenderia às necessidades das aldeias. [SAIBAMAIS]
De acordo com a antropóloga Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a licença para instalação das obras da usina é condicionada ao atendimento dessas ações, por isso cabe a suspensão da licença.
;A construção de Belo Monte não está liberada. A licença que autorizou a construção é condicional, é parcial. Legalmente, pode ser suspensa a qualquer momento. A obra já começou, mas as condicionantes não foram cumpridas nem antes, nem agora;, explicou a professora.
A Norte Energia S.A. informou que uma nova reunião com índios está marcada para o dia 9 de junho, na qual serão apresentadas as respostas para as demandas. ;Os pleitos de caráter geral e as demandas específicas serão analisados de modo a encontrar uma relação com as ações que integram o Plano Básico Ambiental [PBA] indígena;, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa. Na avaliação da empresa, a primeira reunião, no dia 28 de junho, ocorreu em clima amigável.
Os índios reclamam também que o PBA não foi aprovado por eles e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um plano que não foi discutido pelas tribos. Por meio de nota, a instituição informou que, considerando a ;situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras;, encaminhou, em 2/7/2012, ;ofício e parecer técnico ao Ibama dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena;.
Segundo a Funai, embora o documento já tenha sido encaminhado, ;será garantida a sequência de reuniões sobre o PBA indígena nas aldeias onde estas ainda não foram realizadas;.