Jornal Correio Braziliense

Brasil

Relatório das Nações Unidas mostra que o Brasil ignora prática da tortura

Após quatro meses negando-se a divulgar relatório produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a prática de tortura no país, o governo brasileiro publicou o documento na internet na última quinta-feira de uma maneira, no mínimo, curiosa. Sem qualquer menção na página inicial da Secretaria de Direitos Humanos, o relatório foi alocado em um ambiente interno do site, em meio a 35 links, tornando impossível ao internauta supor a existência das informações na rede. Basta olhar o conteúdo das 36 páginas para entender o motivo da divulgação quase imperceptível. De forma enfática, o organismo internacional declarou que o Brasil ignora a proibição da tortura em seu território e critica o Mecanismo de Prevenção à Tortura, previsto por um projeto de lei enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso.



Segundo o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, responsável pela elaboração do relatório a partir de inspeções realizadas entre 19 e 30 de setembro de 2011 em instituições de privação de liberdade do país, o atual projeto de lei erra ao centralizar nas mãos do chefe do Executivo a escolha dos membros do Mecanismo de Prevenção à Tortura, que terá passe livre para fazer visitas sem aviso prévio em locais fechados, como presídios e hospitais psiquiátricos. E lembra que as diretrizes defendidas pelo subcomitê sobre os mecanismos de prevenção no mundo defendem um processo aberto e transparente para seleção dos candidatos, que podem ser tanto do governo quanto da sociedade civil.