Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira (24/5), da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar orientação. O 23º Centro de Referência em Direitos Humanos do país foi aberto na Galeria do Hotel Nacional, na zona central de Brasília.
O espaço é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) União Planetária. A coordenadora do projeto, Mara Costa, explica que o espaço vai abranger todos os públicos: mulheres, idosos, crianças, portadores de deficiência e moradores de rua, além de encaminhamentos feitos pelo Disque 100.
%u201CNós vamos ter um espaço físico em que a população vai ter acesso a informações e orientações sobre seus direitos, ou violações de seus direitos, e aí a gente faz um encaminhamento para ajudar na solução daquele problema%u201D.
A deputada Érika Kokai, 1ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, considera a criação dos centros de referência um avanço. %u201CO centro de referência serve para dar nitidez à necessidade de termos uma política efetiva que possa superar as violações de direitos%u201D.
Para Michel Platini, presidente do Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, o país tem avançado na questão, embora ainda falte melhorar na investigação e punição dos agressores. Ele diz que tem havido aumento no número de denúncias, principalmente referente a abuso sexual de crianças e adolescente e agressões sofridas por pessoas em situação de rua.
%u201CTemos recebido muitas denúncias relacionadas à violência policial, ao próprio sistema carcerário, às relações que estão estabelecidas dentro do sistema prisional. Então, a sociedade vive hoje um período em que ela se empodera mais de seus direitos%u201D.
Jacinto Mateus de Oliveira, integrante da equipe de coordenação do Movimento da População de Rua no Distrito Federal e do Fórum Permanente da População em Situação de Rua, diz que o centro atende a uma demanda antiga dessas pessoas.
%u201CNão bastasse essa situação, a população em situação de rua ainda recebe muito preconceito, e esses preconceitos, muitas das vezes, alimentam estereótipos como se justificassem as agressões, espancamentos, torturas e toda ordem de violação, chegando em alguns casos até ao óbito%u201D.
A Casa dos Direitos União Planetária vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.