Jornal Correio Braziliense

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Mau tempo em Brasília atrapalha Marcha Nacional contra Homofobia

Cerca de 500 pessoas, segundo cálculo da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), se reuniram nesta quarta-feira (16/5) na Praça dos Três Poderes para a 3; Marcha Nacional contra a Homofobia. A chuva que cai sobre Brasília desde ontem (15/5) atrapalhou o início da manifestação, de manhã. Os organizadores esperavam cerca de 1,5 mil pessoas de todos os estados do país. Participaram representantes de partidos políticos, organizações não governamentais e entidades de classe.

Uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento, foi estendida em frente ao Palácio do Planalto. Da praça, os manifestantes seguiram em uma breve caminhada até a frente do Congresso Nacional. Na próxima quinta-feira (17/5), comemora-se o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia.

O objetivo da marcha, segundo o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é fazer avançar as discussões sobre o combate à homofobia. O grupo pede que o governo federal defina um orçamento para financiar o Plano de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, para a elaboração e a aplicação de políticas públicas voltadas a gays, lésbicas, travestis e transexuais. Ele destaca o que chama de ;tripé; do combate à discriminação: educação, criminalização e laicização (para impedir que posições religiosas se sobreponham aos assuntos de Estado). De acordo com Reis, o Planalto sinalizou que a previsão orçamentária para o plano poderá ser anunciada em três meses.

Para a representante do Comitê de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação que reúne sindicatos de todo o mundo, Erilza Galvão, "o objetivo inicial é fazer com que sejam internalizadas informações básicas, como o entendimento do conceito de orientação sexual e de identidade de gênero. Isso é educação. A partir daí partimos para debates sobre a criminalização. Se conseguirmos isso, já está de bom tamanho;.

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil também prestou apoio ao movimento. O coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Pedro Chequer, disse que a posição da ONU "está na vertente dos direitos humanos".

Os manifestantes também defenderam a aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, de 2006. Se aprovada, a norma deverá ser conhecida como Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente de 14 anos assassinado em 2010, em São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), vítima de homofobia.

A lei, já aprovada na Cãmara, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Falta ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que vá a votação no plenário da Casa. Ontem (15/5), o Senado promoveu uma audiência pública para debater o projeto.