A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu nesta segunda-feira (16/4), indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena em livramento condicional desde 2011. O ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro.
Segundo a juíza, ele preencheu todos os requisitos dispostos na lei, cabendo ao magistrado analisar o cumprimento dos mesmos no caso em análise.
De acordo com a decisão, Salvatore Cacciola tem mais de 60 anos, completou 1/3 da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores à concessão do benefício, atendendo, assim, a todos os requisitos elencados no referido decreto. Ele teve então, a sua punibilidade extinta.
Entenda o caso
Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC). A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça.
Por isso, Cacciola e outros réus foram condenados por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público). O ex-banqueiro ítalo-brasileiro chegou a ser preso provisoriamente em 2000, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu do Brasil para a Itália. Em 2007, teve a prisão decretada novamente. Em 2008, viajou para o Principado de Mônaco para assistir a um campeonato de tênis, onde voltou a ser preso e foi extraditado para o Brasil.