Supremo retoma nesta quarta-feira julgamento sobre aborto de anencéfalos

Oito anos depois de a agricultora Severina Maria Leôncio Ferreira, de 34 anos, enfrentar uma longa batalha judicial até ser autorizada a interromper a gravidez de um feto sem cérebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente se pronunciará de maneira definitiva sobre a possibilidade de aborto em caso de anencefalia. Dez dos 11 ministros da Suprema Corte se reunirão, a partir das 9h de hoje, em sessãoplenária, para julgar uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) que pede a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de anencéfalos.

A pernambucana Severina estará no plenário do Supremo para acompanhar o julgamento. O caso dela motivou o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) a propor a ação no Supremo, em parceria com a CNTS. Severina soube que o feto que esperava tinha anencefalia durante o terceiro mês de gravidez, mas só obteve a autorização judicial para abortar quatro meses depois.

No julgamento de hoje, o Supremo deverá liberar a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos por ampla maioria de votos. A decisão será no sentido de que as mulheres que tiverem o diagnóstico confirmado possam abortar sem a necessidade de decisões judiciais. Ministros do STF ouvidos pelo Correio apostam que não haverá pedido de vista, o que interromperia a análise. A tendência, segundo eles, é de que o julgamento seja concluído ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Ontem à noite, o ministro José Antonio Dias Toffoli declarou seu impedimento para participar do julgamento pelo fato de ter atuado no processo quando exercia o cargo de advogado-geral da União.