Brasília ; Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011. O gasto com prevenção foi de R$ 745 milhões, contra R$ 6,3 bilhões aplicados em ações para conter os estragos causados pelos desastres.
Em 2011, foram baixadas 1.245 portarias de situação de emergência e estado de calamidade pública para 987 municípios, conforme o levantamento. A maioria dessas portarias são dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, publicadas porque as cidades foram afetadas por enchentes ou pela estiagem severa.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas são reincidentes em boa parte das localidades afetas. ;Quando o governo alega que não tem conhecimento do problema, ele está faltando com a verdade. Tudo está detalhado ao longo dos anos, não há como alegar que não sabe;, critica.
De 2009 a 2011, o governo federal desembolsou R$ 5,6 bilhões para prevenção e resposta aos desastres naturais, sendo R$ 1,2 bilhão no ano passado. No caso de ações para conter os estragos, o levantamento indica que, em 2011, a União aplicou mais recursos diretos no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Em relação às transferências para os estados, quase metade foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quanto aos repasses para os municípios, os mais beneficiados foram Santa Catarina, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em relação à prevenção de desastres, a CNM constatou maior concentração. ;Quanto à aplicação direta da União, apenas os estados do Paraná e de São Paulo receberam 88,2% dos recursos. Considerando apenas transferências a estados, Pernambuco recebeu 73,6%, seguido por Bahia com 10,1%. Novamente quando avaliamos as transferências a municípios, Pernambuco e Bahia são os grandes beneficiados, concentrando conjuntamente mais de 40% dos recursos;, diz o levantamento.
Além do problema da concentração de recursos, Ziulkoski aponta que boa parte das verbas anunciadas pelo governo federal acabam não chegando ao município por entraves burocráticos. ;Porque faltou uma vírgula em um projeto;, reclama. ;O que mais deixa os prefeitos irritados é que, quando temos situações como as de agora, as autoridades sobrevoam o local de helicóptero, descem, marcam uma entrevista e a anunciam a liberação do recurso. Mas, quando você olha daqui a três anos, a execução do valor anunciado foi muito menor;, compara.
A Agência Brasil procurou, por e-mail, o Ministério da Integração Nacional para comentar a análise da CNM, mas não obteve resposta até a publicação.