Perto de se despedir do Ministério da Educação (MEC) para concorrer à prefeitura de São Paulo pelo PT em 2012, Fernando Haddad ainda é assombrado pelo último fracasso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele tem até amanhã para responder ao requerimento protocolado na Justiça Federal, no início da semana, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O pedido cobra providências da pasta em relação ao vazamento de questões da edição 2011 do Enem. Por meio da assessoria, o ministério informou ao Correio que responderá aos questionamentos dentro do prazo estipulado.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o inquérito da Polícia Federal, que ainda não foi concluído, indica que o vazamento de questões antes da aplicação das provas é maior do que o assumido pelo MEC. ;O ministro deixa a função com o Enem em uma grave crise sistêmica. Esses erros evidenciam a vulnerabilidade do sistema. E, por isso, o MEC tentou abafar o caso;, argumenta o procurador.
Ainda ontem, o MEC anunciou a decisão de estender para 500 alunos matriculados no cursinho pré-vestibular do Colégio Christus, em Fortaleza, o cancelamento de 14 questões do último Enem. Eles se somam aos 639 estudantes do ensino médio da mesma instituição que tiveram as questões anuladas em novembro, após a decisão do Tribunal Regional Federal da 5; Região, no Recife. A medida foi tomada com base no inquérito da Polícia Federal. Contudo, o procurador Oscar Costa Filho revelou que o MEC sabia, desde 11 de novembro, por meio de informações da PF, que os alunos do cursinho também tiveram acesso às questões antes da prova.
O delegado da PF Nelson Teles Junior enviou um relatório ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, com depoimentos de alunos do pré-vestibular que tiveram acesso às questões. ;Eles preferiram não reconhecer isso antes para não expor violações no sistema;, avalia o procurador ; as provas foram aplicadas em 22 e 23 de outubro e, no mês seguinte, 639 alunos do Colégio Christus tiveram as questões anuladas.
Oscar Costa Filho disse ainda que o MPF-CE entrará com outra ação judicial para abrir uma sindicância interna no MEC e no Inep a fim de investigar irregularidades no processo de formulação e de aplicação da prova. Um exemplo citado pelo procurador foi o da contratação sem licitação do consórcio Cesgranrio/Cespe. Na época, a pasta alegou que as empresas eram as únicas capazes de coordenar um processo da dimensão do Enem. O consórcio foi responsável pela aplicação da prova e dos pré-testes nos colégios sorteados. O pré-teste é uma etapa realizada pelo Inep um ano antes do Enem para avaliar o grau de dificuldade das perguntas no banco de itens da entidade. ;Os funcionários do Inep entregaram os cadernos do pré-teste nas mãos dos coordenadores do colégio. É a mesma coisa que colocar uma raposa para tomar conta de galinheiro;, critica o procurador. Ele ainda prepara uma ação civil pública para pedir a suspensão dos efeitos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até a conclusão do inquérito da PF. O Sisu leva em conta o resultado do Enem, para o ingresso nas universidades federais.
Resultados
Apesar das turbulências, o ministério decidiu antecipar de janeiro para ontem a divulgação dos resultados do Enem, previstos inicialmente para o início de janeiro. Os estudantes já podem consultar a pontuação no site do Inep. Para acessar os dados, o candidato precisa informar o CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição.