Denunciado em 2009 por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão, o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, autor da denúncia, a sentença foi assinada em novembro pelo juiz federal Cesar Otoni de Matos, da 1; Vara de Marabá.
Em 2007, 59 trabalhadores foram libertados da fazenda de Déa pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. Os agricultores eram submetidos a condições de trabalho degradante, a maioria sem carteira assinada.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores não tinham banheiro próximo ao local de trabalho, eram obrigados a tomar banho em um córrego, não tinham acesso à água potável e muitos dormiam em barracos de palha e em cochos utilizados para alimentação de bois.
Na sentença, o juiz rebateu a alegação da defesa do fazendeiro de que os trabalhadores não foram forçados a aceitar o trabalho. ;O fato de cidadãos pobres e humildes aceitarem a indigna sujeição a tal tipo de condições ; o que fazem em razão da absoluta falta de alternativa para garantia da própria subsistência, como confessado nos autos ; não autoriza outrem, valendo-se da privilegiada posição de detentor do conhecimento e do poder econômico, literalmente lucrar com a miséria e desgraça alheias;, diz a sentença.
O capataz da fazenda, José Henrique Vanzetto, também foi condenado e recebeu pena de cinco anos e sete meses de prisão. Os dois réus terão o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.