O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (29/11) o corte de 3.986 vagas em 148 cursos de enfermagem, odontologia e farmácia que obtiveram resultado insatisfatório em avaliações feitas pela pasta. O despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado ontem na edição do Diário Oficial da União. As universidades, distribuídas entre 24 unidades da Federação, começaram a ser notificadas. O Distrito Federal teve corte de vagas em três instituições de ensino. Minas Gerais possui o maior número de escolas prejudicadas ; 36. Acre, Piauí e Sergipe não sofreram redução de vagas.
Essa decisão faz parte das medidas cautelares tomadas pelo MEC contra instituições do ensino superior em decorrência das notas 1 ou 2 obtidas no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, calculado a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e de outros fatores, como infraestrutura e corpo docente. O indicador que afere a qualidade do ensino leva em consideração uma escala de 0 a 5. De acordo com os critérios de avaliação da pasta, qualquer resultado abaixo de três é considerado insatisfatório e passível de medida cautelar. O Conceito Preliminar de Curso igual a 4 e 5 indica que a graduação é de boa qualidade.
A maior redução ocorreu na área de enfermagem: 2.572 vagas. Os cursos de farmácia tiveram um corte de 1.107 vagas e os de odontologia, 307. O percentual de vagas suspensas variou de 20% a 65% da oferta original de cada instituição, dependendo da nota alcançada pelo curso. As reincidentes, que tiveram o CPC insatisfatório em 2007 e em 2010, sofreram uma redução adicional de 30%. Algumas dessas instituições não tiveram redução no número de oferta de vagas porque oferecem apenas 40 vagas, número mínimo, segundo o MEC, para garantir a continuidade do curso.
As universidades, centros universitários e faculdades penalizados terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar. As penalidades também incluem a perda de autonomia das instituições de ensino superior nos cursos citados.
Recentemente, o MEC suspendeu 514 vagas oferecidas em 16 cursos de medicina com resultados insuficientes no Enade. O ministério ainda pretende suspender vagas em cursos de administração e ciências contábeis. A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007.