Os bacharéis em direito conquistam diplomas em 1.210 cursos espalhados pelo país, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, no entanto, recomenda apenas 7,4% deles. Por meio do Programa OAB Recomenda ; Selo OAB, o conselho federal apresentou ontem os 90 cursos do país com qualidade reconhecida pela instituição. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o selo é uma ;contribuição à cultura jurídica no Brasil;: ;Não queremos estabelecer um ranking, mas estimular as faculdades que não alcançaram a pontuação que representa um mínimo para um ensino de qualidade a conquistá-la;.
No Distrito Federal, apenas duas instituições fizeram parte da lista divulgada pela OAB: a Universidade de Brasília (UnB) e o Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Para o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, o resultado foi alarmante, especialmente para a região: ;Temos tradição jurídica e abrigamos a capital do Brasil. Recebi com muita tristeza essa avaliação. Por outro lado, considero que é relativamente difícil manter uma alta qualidade docente e até discente em 22 cursos no Distrito Federal;. O presidente informou que, a partir da semana que vem, vai abrir um fórum de debate com as direções das 22 faculdades de direito do DF. ;Vamos explicar os critérios e discutir o que pode ser feito para melhorar;, disse. Para a diretora da Faculdade de Direito da UnB, Ana Frazão, o resultado é reflexo do investimento no curso e na avaliação externa. Já o secretário-geral do UniCeub, Maurício Neves, reforçou o fato de a instituição ser um dos únicos centros universitários do país que recebeu a recomendação da OAB nas quatro edições do selo.
Os cursos avaliados preencheram os seguintes pré-requisitos: participação nos três últimos exames de Ordem e ter tido pelo menos 20 alunos inscritos em cada um deles. Para chegar aos 90 cursos de qualidade recomendada na quarta edição do selo, a Comissão Especial fez uma ponderação entre os índices obtidos nos Exame de Ordem e o conceito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. A nota do Selo OAB poderia variar entre 0 e 7,25 e, para receber a recomendação, o curso deveria conquistar no mínimo 5.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, reforçou que a quantidade de cursos recomendados pelo conselho diminuiu. ;Na primeira edição, recomendamos 13% dos cursos existentes. Os dois percentuais seguintes foram de 8% e, agora, chegamos a 7,4%. Infelizmente, a explosão no número de cursos proporciona um ensino que não tem a mesma qualidade. O governo está dando mais ênfase na quantidade em um momento em que é preciso mais rigor e mais critérios técnicos;, disse. O estado de São Paulo concentrou a maior parte dos cursos recomendados pela OAB (14). Em seguida, vêem Minas Gerais (11), Paraná (8) e Bahia (6). Nenhuma instituição do Acre e de Mato Grosso entrou na lista com nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB.