São Paulo - O Ministério Público Estadual entrou nesta sexta-feira (7/10) na Justiça com uma ação civil pública pedindo que a prefeitura de São Paulo apresente garantias de que está adotando medidas eficientes para diminuir o risco potencial de explosão no Conjunto Habitacional Cingapura Zachi Narchi, localizado na zona norte da capital. Laudos feitos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atestaram que o conjunto habitacional apresenta acúmulo de metano no subsolo, com risco potencial expressivo de explosões.
Na ação, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Cláudia Cecília Fedeli, também pede a remoção, em um prazo de cinco dias, de todos os moradores do Cingapura Zachi Narchi até que a Cetesb ateste não haver mais risco potencial de explosão no local. Nessa condição, a promotora também solicita a interdição do Centro Educacional Infantil Nair Salgado, situado no conjunto habitacional e que atende a cerca de 155 crianças de 1 a 3 anos de idade. Caso a prefeitura descumpra as medidas, é prevista multa diária de R$ 100 mil. ;Se eles apresentarem, dentro desse prazo de cinco dias, um atestado seguro da Cetesb, como ocorreu com o shopping center, dizendo que não tem risco, não precisa remover as pessoas;, disse a promotora, em entrevista à imprensa na tarde de hoje.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 2.787 pessoas vivem no local. O conjunto habitacional foi construído, em 1995, em um terreno onde existia uma cava de mineração e que foi aterrado. A decomposição do material orgânico aterrado ocasionou a formação de gás metano que, concentrado em locais confinados e em contato com fonte de ignição, pode ser perigoso. O Cingapura Zachi Narchi fica perto do Shopping Center Norte, que chegou a ser interditado pela prefeitura e depois liberado após a instalação de drenos para aliviar a pressão do gás no subsolo, diminuindo o risco de explosão.
A promotora também quer que a secretaria instale, em 20 dias, um sistema de drenagem do gás em toda a área do conjunto habitacional e que seja feito um plano de contingência para que os moradores e órgãos públicos como a Defesa Civil, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros saibam como agir em situações de risco iminente.
Ela ressaltou que o seu pedido de remoção dos moradores ;é a última das hipóteses; e só deve ser cumprido caso a prefeitura não consiga atestar a segurança do local. ;Realmente gostaria que isso fosse evitado porque tenho consciência do quanto isso é difícil para os moradores. Se a secretaria, em conjunto com a Cetesb, conseguir demonstrar de uma forma segura que fará um monitoramento eficiente e que implantará um plano de contingência realmente eficaz, rápido, e que todos os moradores estejam conscientes disso e envolvidos, é possível impedir a retirada dos moradores;, disse.
Por meio de nota, a secretaria disse que o Cingapura Zachi Narchi ;não está sob risco iminente; e anunciou que pretende instalar 20 drenos para extrair o gás do local. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Habitação não se manifestou sobre a ação movida pelo Ministério Público.