A experiência brasileira de garantir escola para mais de 232 mil crianças, adolescentes e jovens com deficiência vai ser apresentada em um debate promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Na 4; Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, o programa do Brasil servirá de exemplo a ser seguido por países em desenvolvimento que queiram adotar o modelo existente em 2.622 municípios brasileiros.
A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, disse à Agência Brasil que, apesar dos avanços, o desafio brasileiro é atingir 475 mil beneficiários até 2014 por meio do fim do preconceito e unindo forças para assegurar a melhora da qualidade de vida para as pessoas com deficiência.
;É necessário mudar a cultura que, infelizmente, ainda há de alguns setores sobre a incapacidade das crianças e adolescentes com deficiência. Trabalhando o fim do preconceito e mostrando que apenas ações coordenadas surtem efeitos é que conseguiremos atingir as metas. Quando se trabalha isoladamente, tudo fica mais difícil;, disse Maria José Freitas, que apresentará a experiência brasileira na próxima quinta-feira (8/9).
A diretora vai detalhar o programa denominado Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola (BPC). Pelo programa, a criança, o adolescente e o jovem com deficiência devem ter garantida a matrícula na escola da sua comunidade. No entanto, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.622 aderiram ao projeto. Segundo a diretora, a meta é atingir todas as localidades em quatro anos.
Maria José Freitas disse que a ampliação é fundamental para que o programa consiga ser executado, pois a prática mostrou que apenas por meio parcerias é possível atender todos os jovens, adolescentes e crianças com deficiências. ;Há um conjunto de ações que têm de ser trabalhadas, desde a garantia de transporte até a segurança da matrícula;, acrescentou ela.
Apesar dos desafios que ainda têm pela frente, os órgãos do governo que comandam o programa comemoram os resultados dos últimos três anos. Pelos dados, o programa conseguiu triplicar a inserção de crianças e adolescentes com até 18 anos no sistema de ensino, por meio de uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O reconhecimento do sucesso dessa iniciativa se deve, principalmente, ao aumento de 21% para 52,61% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 232 mil dos 475 mil atendidos nessa faixa etária.