A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai colocar à disposição policiais e veículos para escolta e deslocamento das pessoas que participam dos programas de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). O termo de cooperação, assinado nesta segunda-feira (5/9) entre a SDH e a PRF, prevê ainda um conjunto de ações que permite a alocação de recursos técnicos para as atividades dos programas de proteção aos direitos humanos.
De acordo com a ministra da SDH, Maria do Rosário, muitas das pessoas protegidas pelos programas do governo estão nessa situação porque denunciaram redes criminosas. ;Fazer com que essas pessoas sejam deslocadas em segurança pelo território nacional é uma tarefa difícil.;
As ações da PRF vão beneficiar as pessoas inseridas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
;Somente com a ação de inteligência dos policiais rodoviários federais que fazem a escolta é que conseguiremos desenvolver adequadamente essas políticas, para que essas pessoas protegidas possam colaborar para enfrentar o crime organizado;, disse Maria do Rosário.
Além da escolta, a PRF vai colocar informações da área de inteligência da polícia à disposição da SDH para ajudar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas estaduais e municipais. A polícia também cuidará do sigilo dos dados dos programas para garantir a integridade física e psicológica dos protegidos.
A capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para aqueles que participarem das operações, será de responsabilidade da SDH. A secretaria também deverá informar à PRF eventuais alterações ou situação de irregularidade que venham a ocorrer.
A PRF esclareceu que não será criado um serviço exclusivo para fazer o acompanhamento das pessoas protegidas. A Polícia Rodoviária Federal vai designar agentes para fazer o trabalho sempre que for acionada pela SDH. Ainda segundo a PRF, o apoio à secretaria não prejudicará a atividade fim do órgão, que é fazer a segurança das estradas federais.