Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.
Pela legislação que organiza a oferta de ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1; ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% no ano passado.
Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, essa estagnação é resultado do arrefecimento da política de progressão continuada. Muitas redes de ensino que tinham como orientação a não reprovação dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental mudaram essas diretrizes. ;Isso provocou uma manutenção da reprovação, quando ela é grande causa a distorção idade-série. Hoje já se pensa em políticas de correção de fluxo e de aprendizagem sem usar a reprovação, como o reforço escolar;, explica.
Apesar da estabilidade na taxa de distorção da idade-série nos últimos anos, Maria do Pilar destaca que na última década a redução do índice foi maior: entre 2001 e 2011 essa diferença caiu 16 pontos percentuais no ensino médio e 19 pontos percentuais no ensino médio. Ela acredita que a taxa deve continuar a cair e aponta que o patamar adequado seria entre 3% e 4%.
;Por exemplo, um aluno com necessidades especiais às vezes tem uma adaptação escolar mais difícil, principalmente quando vêm de uma escola especial. Ou uma criança que deixou a escola por algum tempo por problemas familiares. Você pode ter algum tipo de distorção idade-série, mas ela teria que ser sempre traço. Nunca poderíamos achar que 10% já é um índice bom;, avalia.
A taxa de distorção idade-série atinge picos no 6; ano do ensino fundamental, onde 32% dos alunos estão atrasados, e no 1; ano do ensino médio, quando o problema atinge 37,8% dos jovens. Segundo Pilar, o MEC preparou um material específico para trabalhar com alunos de 15 a17 anos que ainda estão no ensino fundamental. Será uma espécie de ;curso; especial em que o conteúdo será ministrado de forma diferenciada, bem como a organização dos alunos. Em 2009, metade dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentava a série adequada para sua faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto permitirá que em um ano ele receba o certificado de conclusão e possa seguir para o ensino médio. O material estará disponível no site do MEC e também poderá ser solicitado pelas escolas. Na avaliação da secretária, os adolescentes repetentes que estudam com crianças mais novas acabam com problemas de socialização. ;Ele fica convivendo com grupos de idade que não têm muito a ver com ele. E começa a ser visto como o bagunceiro, aquele que é expulso de sala, o mau aluno;, aponta.