Brasília - O governo federal deve liberar, nos próximos dias, novos recursos para a Defesa Civil nacional. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a expectativa é de que a Presidência edite uma medida provisória (MP) liberando cerca de R$ 270 milhões.
"Estamos na expectativa da edição desta MP, o que deve ocorrer nos próximos dias. Com isso, a Defesa Civil [Nacional] terá recursos para atender as demandas que estão surgindo", disse o ministro ontem (9) à Agência Brasil. Até o início da noite desta quinta-feira (9/6), o ministério falava em R$ 500 milhões, estimativa atualizada para R$ 270 milhões esta manhã pela assessoria da pasta.
Em janeiro deste ano, o governo liberou, também por meio de uma MP, R$ 780 milhões em créditos extraordinários para que a Defesa Civil e o Ministério dos Transportes atendessem municípios atingidos por desastres naturais, recuperassem estradas e rodovias e financiassem projetos de prevenção.
Em abril, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, já falava na expectativa de que uma segunda MP, de R$ 700 milhões, fosse publicada o que não ocorreu.
Ontem (9), o ministro da Integração Nacional esteve em Roraima, onde sobrevoou áreas alagadas da capital, Boa Vista, e anunciou que o governo federal destinará R$ 15 milhões para que o governo estadual auxilie a população afetada pelas chuvas que deixaram o estado em situação de calamidade pública, comunidades isoladas e as principais rodovias interditadas. Segundo o próprio ministro, o dinheiro deve ser liberado a partir da semana que vem.
Hoje (10), foi publicado no Diário Oficial da União a liberação de R$ 25,8 milhões para ações de socorro, assistência e reconstrução em cinco cidades e oito estados. Os municípios, com os respectivos valores, são: Cuparaque (MG - R$ 1,8 milhão); Jerônimo Monteiro (ES - R$ 200 mil); Laranjal do Jari (AP - R$ 600 mil); Juazeiro (BA - R$ 500 mil) e São Lourenço do Sul (RS - R$ 2,4 milhões).
Já os estados são o Paraná (R$ 2,8 milhões); Alagoas (R$ 2,8 milhões); Minas Gerais (R$ 3 milhões); São Paulo (R$ 1,5 milhão); Espírito Santo (R$ 4,3 milhões); Bahia (R$ 1,2 milhão); Goiás (R$ 1,5 milhão) e Rio Grande do Sul (R$ 3,2 milhão).
De acordo com o ministro, o governo federal está reformulando a Política Nacional de Defesa Civil, procurando, além de qualificar as ações de resposta aos desastres naturais, aperfeiçoar as medidas de prevenção.
"Não basta apenas gastarmos dinheiro com o socorro e a recuperação. É preciso que o Brasil vire este jogo. Precisamos investir mais e mais em prevenção. Evidentemente, isso vai demandar um volume de recursos muito maior", comentou o ministro em Boa Vista.