O cadastro feito durante a compra de um carro fez o administrador Diego Diniz ser selecionado por uma operadora de cartão de crédito como cliente vip. Sem qualquer solicitação prévia, ele recebeu em casa um cartão de crédito pronto para ser usado. Era só fazer uma ligação e desbloquear.
;Recebi o cartão como mala direta, liguei para a central de relacionamento e me explicaram que eu recebi o cartão porque tinha um bom relacionamento com a administradora e que era opcional desbloquear;, explica Diego.
Ele recebeu o cartão em casa há cerca de um ano e meio e decidiu não utilizá-lo. Diniz conta que nunca recebeu fatura com cobranças. A advogada coordenadora da Diretoria de Assuntos Especiais, do Procon-BA, Flávia Marimpietri, explica que de Diego fez a coisa certa ao entrar em contato com a administradora do cartão para se informar melhor sobre o produto. Segundo ela, o primeiro passo em situações como esta é não desbloquear o cartão para evitar a ativação do serviço.
;De imediato, o consumidor deve entrar em contato com a administradora e informar que não tem interesse no produto. Qualquer ônus gerado pelo mesmo, como anuidade, por exemplo, deve ser desconsiderado;, alerta a coordenadora.
O cartão de crédito é um dos vilões das queixas registradas no Procon. Enviar um cartão ao cliente sem que ele tenha solicitado é uma estratégia comum das administradoras, segundo o Procon-BA. Mesmo que o produto tenha todas as informações necessárias para habilitação ou desistência do serviço, este tipo de oferta é considerada uma prática comercial abusiva, conforme consta no artigo 39 do Código do Consumidor.
Segundo Marimpietri, o cliente pode ainda ir ao Procon registrar uma queixa. "É aberto um processo administrativo que pode gerar uma multa que varia entre R$ 200 a R$ 3 milhões. Esse valor é revertido para Fundo Estadual de Defesa do Consumidor" , afirma a advogada coordenadora da Diretoria de Assuntos Especiais, do Procon-BA.
Atenção na fatura
Os cartões de crédito são campeões neste tipo de reclamação. Alguns serviços, como seguros, também são facilmente embutidos na conta de clientes sem que sejam solicitados.
Flávia Marimpietri diz que o procedimento para negar o serviço é o mesmo. Mas nestes casos, é necessário um pouco mais de atenção do próprio consumidor, que muitas vezes não percebe a despesa e faz o pagamento, o que ativa o serviço.
"Tem casos de pessoas que só perceberam que estavam pagando outro serviço, na terceira, quarta fatura. Se após o contato com a administradora, o serviço não for cancelado, o consumidor deve ir ao Procon ou até ao Poder Judiciário;, orienta a representante do Procon-BA.
Segundo Flávia Marimpietri, em alguns casos, o cliente chega a ter prejuízos como o nome no SPC e Serasa. Ela esclarece que se não há como comprovar a venda, o cliente deve sempre registrar a queixa. E completa dizendo que a aceitação do serviço pode ser comprovada, dentre outras formas, através de gravações telefônicas ou contrato assinado.
Marimpietri ainda alerta que o consumidor que usa cartão de crédito deve se prevenir sendo mais atento ao detalhamento das despesas na fatura. "Há casos em que mesmo depois de cancelado, o serviço volta a ser cobrado depois de um tempo. Por isso, é importante fazer uma observação contínua da fatura;, finaliza a advogada coordenadora da Diretoria de Assuntos Especiais, do Procon-BA.
Dicas no uso de cartão de crédito
- Evitar o pagamento mínimo
- Concentrar as compras em um único cartão de crédito
- Guardar todos os seus comprovantes de compra efetuadas até chegar a fatura
- Evitar saques de dinheiro com cartão de crédito