O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá pouco impacto na qualidade do ensino médio, uma das etapas mais frágeis da educação básica. Essa é a avaliação da especialista em políticas para a juventude, Maria Virgínia Freitas, da Ação Educativa, sobre o programa lançado essa semana pela presidenta Dilma Rousseff. A meta do programa é ampliar o acesso de jovens e trabalhadores à educação profissional, com 8 milhões de vagas, até 2014.
Segundo Maria Virgínia, com uma grade curricular antiga e descolada da realidade do estudante, o ensino médio sofre com o desinteresse dos jovens. Atualmente, cerca de 8,3 milhões de alunos estão matriculados nesta etapa do ensino, com taxa de reprovação de 13,1% e de abandono, de 14,3%.
;Neste momento, não consigo ver que ele [o Pronatec] possa ter uma influência na qualidade do ensino médio, o ensino técnico não é a solução. O Pronatec dá uma reposta positiva no que diz respeito à educação profissional;, avalia.
O programa prevê, além da ampliação das redes federais e estaduais de educação profissional, 3,5 milhões de bolsas de estudo para alunos de escolas públicas em cursos técnicos de instituições privadas.
Para Maria Virgínia, o Pronatec vai trabalhar ;em paralelo; ao ensino médio, mas não vai atuar diretamente na etapa. ;O estudante vai poder expandir a sua formação profissional e isso tem valor. Mas não vejo como ele [programa] terá impacto, se caminhará como uma rede paralela;, diz.
Se a proposta de integração com a educação profissionalizante não é a saída para o ensino médio, Virgínia aponta que ainda não existe uma ;proposta socialmente construída; para a etapa. ;Precisamos, sobretudo, abrir os espaços de diálogo em que os diversos atores possam se manifestar, os jovens, os educadores. Na verdade, hoje todo mundo fala em crise de identidade do ensino médio, mas há pouco espaço para aprofundar e pensar o que é isso;, defende.
Além das bolsas, o programa prevê a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os cursos técnicos. Dessa forma, o aluno poderá obter crédito para custear um curso técnico em instituição privada e começar a pagar depois de formado. Outro problema, na avaliação de Virgínia, será garantir a qualidade desses cursos. O programa prevê que as instituições sejam previamente habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber os recursos a partir de critérios de qualidade. Mas, para Virgínia, a oferta de bons cursos técnicos pagos ainda é reduzida.
;O Pronatec sinaliza uma expansão das matrículas, mas não identifico a existência de uma rede privada de educação profissional de qualidade, ao contrário do que ocorreu com o ProUni [Programa Universidade para Todos, que oferece bolsas em cursos superiores de instituições privadas]. Vejo muitas escolas que oferecem cursos de baixo custo que não sei se têm capacidade de provocar uma mudança na vida desses jovens;, pondera.