Produtores rurais do município de São João da Barra, no norte fluminense, bloqueiam desde a madrugada de hoje (25) as estradas de acesso ao canteiro de obras do Porto do Açu, um dos maiores empreendimentos em execução no país. Os agricultores protestam contra o processo de desapropriação de terras da região para a realização de obras de infraestrutura do complexo.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra, Rodrigo Santos, as desapropriações estão sendo feitas aleatoriamente, sem acordo prévio com os donos dessas áreas. Ele acredita que, com isso, o processo se torna traumático, prejudicando inúmeras famílias que vivem do que produzem em suas terras.
%u201COs proprietários rurais de pequenos lotes, ligados à agricultura familiar, não estão sendo respeitados. Estão entrando, emitindo posse nas propriedades e tirando o proprietário, deixando sem sua terra, sua lavoura, sua plantação. Em momento nenhum houve acordo com o pequeno proprietário%u201D, afirmou, acrescentando que muitos ainda não receberam indenização. Segundo Santos, se não houver diálogo com a empresa responsável pela obra, o movimento pode se prolongar pelos próximos dias.
A agricultora Maria Ribeiro Machado, dona de uma propriedade no município, ainda tem a posse de suas terras, que pertencem à sua família há mais de um século. Ela teme, no entanto, que elas sejam desapropriadas em breve.
%u201CJá ouvi dizer que a obra vai pegar esse lado aqui também e que a gente vai ter que sair. O problema é que a nossa vida toda só trabalhamos com isso, criando gado, fazendo queijo, leite. Se a gente tiver que sair, não sei o que vai ser. Além disso, isso aqui é a nossa história %u201D, disse.
A LLX, companhia do empresário Eike Batista, responsável pelo megaprojeto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que orientou os funcionários, por medida de segurança, a não irem ao porto nesta segunda-feira e que as obras estão paralisadas. Embora enfatize que a responsabilidade pelas desapropriações seja do governo estadual, a empresa garante abertura para negociação.
A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin) emitiu nota informando que o processo de desapropriação na região %u201Cvem sendo realizado dentro do rito judicial legal, com os valores referentes aos lotes depositados em juízo%u201D. De acordo com o comunicado, estão sendo respeitadas, para a condução do processo, %u201Cas benfeitorias existentes nas áreas desapropriadas, inclusive com suporte aos proprietários para retirada e acomodação de eventual criação que estiver no local%u201D.
De acordo com a Codin, as desapropriações tiveram início há pouco mais de um mês e até agora apenas terras onde não havia qualquer morador foram desapropriadas.
Com investimentos de R$ 3,4 bilhões, o Porto do Açu envolve a construção de vários terminais portuários para o transporte de minério, ferro-gusa, carvão e petróleo, além da construção de usinas térmicas a gás natural para atender ao complexo e de um estaleiro. O empreendimento, que conta com 1,5 mil trabalhadores, deve se tornar o terceiro maior porto do mundo. A previsão é que as atividades comecem no segundo semestre de 2012.
No fim de março, operários que trabalham nas obras de construção do porto cruzaram os braços para reivindicar melhores condições de trabalho e 30% de adicional de insalubridade. A greve foi encerrada um dia depois do início do movimento, após acordo com a empresa.