Jornal Correio Braziliense

Brasil

Mortes vinculadas a conflitos agrários cresceram 30% em um ano

Relatório da Comissão Pastoral da Terra também indica um aumento na disputa pela água

Estáveis na quantidade, porém mais violentos. Enquanto em números absolutos os conflitos no campo cresceram ligeiramente, passando de 1.184 em 2009 para 1.186 em 2010, os assassinatos aumentaram 30%, de 26 para 34. As mortes em virtude de disputas na área rural do país bateram recorde no ano passado, contrariando uma queda que vinha ocorrendo desde 2007, quando foram registrados 28 homicídios. Os dados, compilados em relatório divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam ainda que o conflito pela água é o que mais cresce no país, culminando em 87 casos registrados no ano passado, contra 45 no anterior.

Integrante da Coordenação Nacional da CPT, Dirceu Fumagalli destaca que, na maior parte dos casos de conflito pela água, estão grandes obras, quase todas financiadas pelo governo federal. ;A transposição do São Francisco e a construção da barragem de Belo Monte são exemplos de projetos que, além de desalojarem populações tradicionais, provocam uma alteração cultural no modo de viver e trabalhar dessas pessoas. Quando você tira o ribeirinho, o agricultor, o índio, o quilombola do local onde sempre viveu, ele reage;, afirma Fumagalli.

Ele destaca ainda que o Norte continua a ser a região mais violenta do país no que diz respeito aos conflitos por terra solucionados à bala. Dos 34 mortos registrados em 2010, 21 tombaram lá. E boa parte no Pará. O Nordeste vem em segundo lugar no ranking dos assassinatos, com 12 casos catalogados. A região foi, inclusive, alvo de uma análise mais detalhada por parte da CPT, devido ao aumento brusco da ocorrência de conflitos no campo nos dois últimos anos. Para se ter uma ideia, na Bahia, os registros cresceram 89%, passando de 48 para 91. No Maranhão, subiu 77%, de 112 para 199. Pernambuco teve um acréscimo de 37%, saindo de 37 para 51.

Trabalho escravo
Nenhum tipo de violação mapeada pela CPT, entretanto, tem mais abrangência que o trabalho escravo. Todas as unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal, registraram casos. Foram 204 ocorrências em 2010, com 2.914 libertações ; contra 240 em 2009, que culminaram na liberação de 4.283 homens. Embora o número tenha caído no período, causa espanto a expansão desse tipo de violência em áreas econômica e socialmente desenvolvidas. ;Essa é a nossa vergonha nacional e internacional;, lamenta Fumagalli. Ele cobra a votação da Medida Provisória n; 438, de 2001, que determina a expropriação das terras onde houver flagrante de trabalho escravo. Se a lei estivesse valendo, 204 fazendas poderiam ter sido retiradas de seus donos só em 2010.