postado em 17/04/2011 09:00
Há 15 anos, o país testemunhou uma cena que ficou gravada como símbolo da intolerância na solução de conflitos agrários. Um grupo de sem-terra e policiais militares do Pará entraram em confronto em uma estrada próxima a Eldorado do Carajás. O resultado foi um saldo de 19 trabalhadores mortos e dezenas de feridos. O episódio causou comoção nacional e internacional e a questão fundiária continua como um dos principais gargalos dos governos federal e estadual.
A semana passada foi marcada por eventos com famílias do Assentamento 17 de abril, próximo a Eldorado dos Carajás, palco do sangrento embate. Os trabalhadores fizeram um manifesto com várias reivindicações. Uma delas é a indenização pelas mortes em 1996. ;Exigimos justiça, reparação econômica às famílias dos mortos, assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado para os casos emblemáticos, como mandantes e assassinos de trabalhadores sem-terra, de indígenas e de militantes sindicais e religiosos;, diz o manifesto, em forma de abaixo-assinado.
Apesar de terem sido condenados, os oficiais que comandaram a ação estão em liberdade. O coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram julgados pela primeira vez em agosto de 1999 e terminaram absolvidos. Um ano depois, a Justiça do Pará anulou o julgamento, considerado não isento. O júri foi retomado em 2002, em sessão tumultuada. Por fim, os dois oficiais acabaram condenados. Pantoja, a 228 anos de prisão; Oliveira, a uma pena de 158 anos. Os dois entraram com recursos em instâncias superiores e aguardam as decisões em liberdade.
Dorothy
Os conflitos pela terra diminuíram na análise quantitativa, mas continuam sendo uma das grandes preocupações do governo. Em fevereiro de 2005, o assassinato da irmã Dorothy Stang, uma das ativistas contra o latifúndio na região de Anapu, levou o Pará a ser novamente alvo das atenções. A religiosa chegou à região justamente por causa das questões da terra, já que havia no estado uma grande entrada de posseiros de estados próximos, como o Maranhão. Ela foi morta por dois pistoleiros, presos dias depois. Ambos foram julgados e condenados. O suposto mandante ficou livre.
O último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostrou que, apesar do massacre de Eldorado do Carajás e da morte de Dorothy Stang, o Pará continua sendo um dos grandes problemas em relação à violência e ocupação e posse da terra. Entre os estados do Norte, é o que apresentou as maiores ocorrências em alguns pontos da pesquisa feita em 2009, quando a CPT publicou o último balanço. Foram 194 famílias expulsas de propriedades, 2.454 despejadas e outras 2.324 ameaçadas de despejo.
Um outro fato preocupa as autoridades: o volume de terras devolutas no Pará. No ano em que ocorreu o conflito de Eldorado do Carajás, o assunto já havia sido discutido, mas foi a partir do ano passado que começaram as legalizações de áreas antes pertencentes à União. Hoje, o Assentamento 17 de Abril, onde está a maior parte dos sobreviventes do confronto, produz 20% da produção que abastece as cidades próximas.