Rio de Janeiro - O Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro (PER-RJ), lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de fevereiro, após a tragédia das chuvas de janeiro, já liberou R$ 156 milhões para os municípios da região serrana. Criado com o objetivo de ajudar empresas e microempreendedores individuais atingidos pelas enxurradas, o programa registra até o momento 1,9 mil operações em diferentes estágios no banco, no valor de R$ 263,5 milhões. O valor médio por operação é de R$ 170 mil.
A chefe do Departamento de Relacionamento com Instituições Financeiras e Outros Agentes (Derai) da área de Operações Indiretas do banco, Juliana Santos, informou à Agência Brasil que as microempresas são os principais tomadores dos empréstimos, em especial as que atuam no setor de comércio e serviços.
[SAIBAMAIS]As microempresas responderam por 1,7 mil transações, no valor de R$ 159,9 milhões. Desse total, já foram desembolsados R$ 96 milhões. Segundo o BNDES, o setor de comércio e serviços soma 1,5 mil operações, totalizando pedidos de financiamento no valor de R$ 194,6 milhões. A indústria de transformação aparece a seguir, com 399 operações, no valor de R$ 66,7 milhões. Boa parte para atender a pedidos da indústria de confecção, vestuário e acessórios, com 195 pedidos de empréstimo, totalizando R$ 20 milhões.
O município que mais demandou recursos do programa foi Nova Friburgo, com R$ 66,5 milhões já desembolsados. A cidade foi a mais afetada pelas enxurradas e concentra uma forte indústria metalmecânica e de confecções. ;O parque industrial de Nova Friburgo foi muito atingido, diferentemente do que aconteceu em Petrópolis e Teresópolis;, lembrou Juliana Santos.
A executiva descartou que haja problemas no acesso dos produtores rurais aos recursos do PER-RJ. Informou que o apoio ao produtor rural foi incluído recentemente no programa, tanto para pessoa física quanto jurídica. ;Se o produtor rural for pessoa jurídica, ele vai ter as mesmas facilidades que teria uma empresa normal, do setor de moda íntima, por exemplo. A dificuldade você pode ter no caso da pessoa física;.
Explicou que, como pessoa física, o produtor precisa comprovar a localização do terreno e a posse do imóvel atingido pelas chuvas. ;Com relação àquelas certidões e comprovações de regularidade fiscal, ele [produtor] pode ser alcançado da mesma forma pela medida provisória que excepcionalizou essa comprovação para as empresas que estão localizadas na região serrana;.
Cada empresa pode ter acesso a, no máximo, R$ 4 milhões do PER-RJ, sendo metade para capital de giro e metade para investimento em ativos fixos. A taxa de juros é de 5,5% ao ano. O prazo de pagamento é de 120 meses, com carência de três a 24 meses, dependendo do valor financiado. A participação do BNDES pode chegar a 100% dos itens financiáveis. O programa tem dotação de R$ 400 milhões.
Juliana Santos afirmou que existe a possibilidade desse orçamento ser ampliado. Mas, para isso, ;precisaria ter uma demanda muito forte até o final do ano, para exaurir esse limite e demandar do Tesouro Nacional novos recursos;. Os recursos vêm do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo governo federal em julho do ano passado para mitigar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. ;Se houver necessidade, eu acho que vai haver até uma força do governo do estado para demandar mais recursos para o programa;.
Do montante já desembolsado pelo BNDES, R$ 47 milhões se destinaram para Petrópolis; R$ 18,5 milhões para Teresópolis; R$ 5,7 milhões para Bom Jardim; R$ 5,2 milhões para Sumidouro; R$ 4,6 milhões para Areal; R$ 3,1 milhões para São José do Vale do Rio Preto; R$ 2,8 milhões para São Sebastião do Alto; R$ 1,2 milhão para São Fidélis; R$ 1,1 milhão para Santa Maria Madalena; R$ 200 mil para Macuco; e R$ 100 mil para Trajano de Morais.