Em sua primeira reunião com representantes do movimento estudantil, ontem, no Palácio do Planalto, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o corte de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) não afetará as atividades-fim das universidades (ensino, pesquisa e extensão). Segundo representantes da categoria, Dilma disse que essas áreas não serão atingidas.
Quando a tesourada foi anunciada, em fevereiro, o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, chegou a se reunir com reitores de universidades e informou que havia sido estipulado um corte de 10% nas verbas de custeio e de 50% nos gastos de diárias e passagens. Ontem, entretanto, Costa confirmou a determinação da presidente em preservar essas áreas e, ao Correio, disse ainda que os recursos destinados às instituições de ensino superior deverão aumentar este ano. ;A verba de custeio das universidades saltou de R$ 2,4 bilhões em 2010 para R$ 3,1 bilhões este ano. A verba de capital, que era de R$ 1,5 bilhão, vai passar para R$ 2,8 bilhões. Temos expressa recomendação da presidente que educação e pesquisa não devem sofrer cortes.;
No encontro de ontem entre integrantes do movimento estudantil e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a presença de Dilma foi uma surpresa, pois não estava prevista. Ela compareceu ao evento e conduziu a reunião por cerca de 40 minutos. Duas demandas principais foram apresentadas: a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O saldo do debate, que ocorreu após a marcha de 2 mil estudantes ao Congresso Nacional, foi considerado positivo.
Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, Dilma não se comprometeu diretamente com as reivindicações, mas foi receptiva. ;Saímos confiantes em relação ao pré-sal. Se conquistarmos isso no Legislativo, acreditamos que a presidente não vetará a proposta;, disse. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou a lei que criava o Fundo Social do Pré-Sal, estipulando um repasse de 50% da reserva à educação pública. No entanto, esse artigo foi vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o movimento estudantil, Dilma apoiou o percentual previsto anteriormente, quando ainda era ministra da Casa Civil, e prometeu, após a reunião de ontem, estudar o veto do antecessor.
Espelho d;água
Cerca de 2 mil estudantes de nível médio e do ensino superior invadiram o espelho d;água do Congresso ontem para protestar contra as verbas destinadas à educação. Observados por agentes das polícias legislativas da Câmara e do Senado e por policiais militares, os jovens mergulharam e fizeram uma roda no lago artificial. A maioria dos estudantes estava uniformizada, com roupas de escolas públicas do Distrito Federal. A manifestação também contou com a participação de três paraquedistas, que estavam com bandeiras de entidades estudantis. Em nenhum momento a polícia reprimiu a manifestação.
Dilma anuncia a construção de 718 creches
A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, a construção de 718 unidades de educação infantil em 418 municípios do país a partir deste ano. A solenidade encheu o Palácio do Planalto de prefeitos, que assinaram termos de compromisso com o governo federal para a implementação das creches. A promessa é investir cerca de R$ 800 milhões nas instituições, que atenderão quase 140 mil crianças. ;Reconhecemos que os municípios e os estados são fundamentais para o desenvolvimento social. Não olhar a origem partidária (dos prefeitos) é algo imprescindível se quisermos uma democracia sólida;, afirmou a presidente. (Leandro Kleber)