Pessoas formadas em medicina em outros países agora passam a poder fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida), uma avaliação planejada em conjunto pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS). Depois de aplicar um projeto piloto no ano passado ; que teve a participação de 25 universidades públicas e 682 candidatos com diplomas de 32 países ;, os órgãos oficializaram o modelo e publicaram as regras no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/3).
Com a regulamentação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará anualmente o exame, que será dividido em duas etapas: a primeira com uma prova teórica e a segunda com testes práticos de habilidades clínicas. O Revalida terá base na matriz de correspondência curricular, documento elaborado pela comissão responsável pelo projeto, que teve como referência as diretrizes curriculares dos cursos de medicina do Brasil.
Segundo a Legislação Brasileira, médicos que não se graduaram no país precisam ter seus diplomas revalidados por universidades brasileiras para poderem exercer a profissão. As instituições demoravam anos para fazer as avaliações, segundo a diretora de programa da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do MS, Ana Estela Haddad. ;O processso é bastante moroso porque envolve analisar dentro do histórico cada disciplina, carga horária. São processos de até 2 mil páginas e os reitores colocam, ainda, a insegurança de avaliar profissionais de saúde por meio de papéis;, explica. Apesar desta forma de revalidação ser desgastante tanto para os candidatos quanto para as universidades, aqueles que preferirem podem, ainda, conseguir o diploma reconhecido por este caminho.
De acordo com Ana Estela Haddad, o modelo de avaliação aprovado dá à população mais segurança quanto aos profissionais que atuarão nas instituições de saúde do país. ;[As provas] deslocam o centro do processo da análise de documentos passa a centralizar em uma avaliação tanto cognitiva quanto, na segunda etapa, a questão diretamente relacionada ao exercício profissional;, explica.
A previsão, de acordo com a secretária, é de que, este ano, a etapa escrita do Revalida ocorra em junho, em 10 cidades nas cinco regiões do país, com o auxílio de instituições de ensino superior participantes. As habilidades clínicas, por sua vez, serão testadas provavelmente em agosto, todas em Brasília. ;A prova de habilidades clínicas é mais complexa para ser montada, requer montagem de consultório, de laboratório, atores, manequins para serem manipulados. Por isso vamos centralizar esta etapa;, afirma.