Dados preliminares do governo do estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. O levantamento é referente ao período compreendido entre janeiro do ano passado a 25 de fevereiro deste ano.
A secretária estadual da Mulher, Catharina Bacelar, disse que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. O objetivo de Catharina ao fazer o comparativo é provocar a sociedade para a negligência e o silêncio em torno das vítimas do sexo feminino. A informação faz parte de um estudo iniciado em 2008 para traçar o perfil da violência extrema contra a mulher.
Catharina disse que a ideia de fazer o estudo veio a partir da incipiência de dados relativos à violência sofrida pelas mulheres. Segundo a secretária, falta uma base ou plataforma que reúna estatísticas de delegacias, hospitais e outros órgãos de escuta das vítimas.
Existe ainda o próprio silêncio por parte de quem sofre a agressão. Por isso, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) tem coletado informações de jornais e blogs, e realizado escuta em São Luís e demais cidades do interior do Maranhão.
A meta é de que a Semu percorra as 217 cidades maranhenses até o final de 2011.
Ano passado, 115 municípios foram visitados. A secretaria também prevê para este ano a implantação de dois serviços telefônicos de denúncia e escuta. São eles: o Disque 100, voltado à violência sexual contra crianças e adolescentes, e a Ouvidoria da Mulher, primeiro serviço de escuta de vítimas mulheres por telefone do país, de acordo com Catharina.
O estudo deverá atender não só a carência de dados como desenhar o mapa da violência contra a mulher no estado. Para tanto, as informações estão sendo organizadas a partir das áreas e cidades onde ocorreram os crimes.
A ocupação e idade das vítimas e agressores também estão sendo arquivadas. Desta forma, a Semu poderá saber em quais lugares e situações a mulher é mais vulnerável. Apesar de iniciado em 2008, o estudo abarca assassinatos e mortes ainda não elucidadas da década de 1990. É que muitos agressores de casos ocorridos neste período não foram identificados ou se encontram foragidos. Assim, a pesquisa poderá indicar o grau de impunidade da violência cometida contra as mulheres.
Traçado o perfil, a Semu poderá elaborar políticas públicas de enfrentamento da violência contextualizadas a cada local e situação. Segundo Catharina, é desta forma que políticas já implantadas tem sido desenvolvidas pela secretaria. Em palestras sobre a Lei Maria da Penha, realizadas nos municípios, homens e mulheres formam a plateia.
Homens não aceitam fim da relação
A pesquisa em andamento confirmou a necessidade de incluir o homem na discussão. Mais de 25% das mulheres mortas de forma brutal é fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento. ;Não adianta orientarmos nossas mulheres a abandonar parceiros violentos, se o estado não dá segurança a elas;, disse Catharina, que acrescentou ser mais eficaz esclarecer o que é violência à população. Muitas vezes nem mesmo o agressor sabe que está cometendo um crime.
Acredita-se que a maioria deles não. A pesquisa preliminar da Semu mostra que grande parte dos agressores no Maranhão são lavradores. Uma prova de que a mulher do campo e de floresta é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana. A difusão da Lei Maria da Penha entre populações rurais tem o objetivo de mostrar que a legislação prevê penalidades não só à violência física, como psicológica, moral e patrimonial.
A Lei Maria da Penha é também virou cordel distribuído nas escolas. Segundo Catharina Bacelar, conscientizar as crianças é a única forma de erradicar uma cultura de aceitação e naturalização da violência contra o sexo feminino.