A dimensão do debate em torno dos inibidores de apetite foi comprovada, ontem, na audiência pública promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir a possível proibição da sibutramina e dos anfetamínicos. O clima tenso tomou conta do encontro. O presidente interino do órgão, Dirceu Brás Barbano, chegou sob escolta da Polícia Federal (PF). Depois do debate, o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Diaulas Costa Ribeiro ameaçou iniciar uma ;guerra jurídica; contra a Anvisa.
Às vésperas do debate, Barbano teria recebido duas ameaças de morte. Segundo agentes da PF que faziam a segurança do auditório onde ocorreu a reunião, as intimidações ocorreram pela internet e tiveram relação direta com a intenção da agência de retirar essas substâncias do mercado. ;Em um dos casos, falaram que explodiriam uma bomba aqui. Em outro, aconselharam Dirceu a vir à audiência com colete à prova de balas;, afirmou um policial federal. Ainda de acordo com os agentes, que preferiram não se identificar, esse tipo de ameaça em casos polêmicos apesar de normais, nunca tinham ocorrido na Anvisa.
Sem motivações pessoais, o caso segue em investigação na PF, que afirma ainda não ter pistas dos ameaçadores. Além da escolta, a agência pediu proteção para a audiência. Por isso, os convidados passaram por detectores de metais antes de entrar no auditório.
Não convenceu
Presente no debate, o promotor de Justiça do Distrito Federal Diaulas Ribeiro pressionou a Anvisa. Segundo afirmou, nenhum dos argumentos apresentados pela agência, que questiona a eficiência e a segurança dos anorexígenos, o convenceram de que a proibição, defendida pela instituição reguladora, seja a solução mais indicada. ;O risco de mortalidade é pelo menos 20 vezes maior em remédios do dia a dia vendidos sem prescrição médica;, ressalta.
Na semana passada, Diaulas já havia confirmado ao Correio o posicionamento contrário do Ministério Público em relação à proibição dos inibidores de apetite. Apesar de ter comparecido à audiência para expor sua contrariedade, o promotor não demonstra confiança em que a discussão possa mudar alguma coisa. ;Não estou dizendo que esse encontro será apenas de aparência democrática, pelo menos espero. Mas, pela publicação da norma técnica que antecedeu a discussão, me parece que, da parte da Anvisa, a decisão já está tomada;.
Caso o órgão regulador decida ir contra os argumentos da classe médica, que se posicionaram a favor da manutenção dos emagrecedores, o promotor de Justiça afirma que o MP vai entrar mais uma vez na briga. ;O MPDFT fará, com certeza, parcerias com o Ministério Público Federal para uma ação pública contra a Anvisa. Se isso vier a ser tomado, vai haver uma guerra jurídica nos tribunais para restabelecer a verdade científica sobre essa matéria;, concluiu Diaulas.