São Luís (MA) ; Há exatamente três meses, em 8 de novembro de 2010, explodia a rebelião mais sangrenta já registrada em prisões maranhenses, quando 18 detentos do presídio de São Luís, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram mortos e três deles, decapitados. Apesar de tão pouco tempo, novo registro bárbaro reforça a situação de falência que se instalou no sistema carcerário do estado.
Na madrugada de ontem, seis presos alojados com outros 91, na carceragem da Delegacia Regional de Pinheiro, cidade localizada a 86km da capital, foram mortos e quatro deles também tiveram suas cabeças arrancadas do corpo. Entre eles, José Agostinho Bispo, que ficou conhecido como o ;Monstro de Pinheiro; (leia memória abaixo). Uma tentativa de fuga frustrada e a superlotação da carceragem, que tem capacidade para apenas 38 presos, teriam sido a razão do motim.
;A situação da segurança no estado é um colapso;, disse a secretária de Direitos Humanos do estado, Luiza Amorim Oliveira, em entrevista no Palácio dos Leões, sede do governo local. A primeira decisão foi transferir 16 presos da carceragem da Delegacia Regional de Pinheiro para outras delegacias da região, em caráter provisório, à espera da construção de um presídio na cidade. Obra que foi anunciada pela primeira vez há sete anos, com a liberação de R$ 5 milhões em verbas para início da construção. Ontem, em meio à confusão causada por conta das cenas bárbaras, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, afirmou que em março, o trabalho recomeçará com prazo de 100 dias para a conclusão.
A superlotação na Delegacia Regional de Pinheiro não era exatamente uma novidade para as autoridades do estado. O prédio sofreu uma reforma recentemente e, segundo a delegada Laura Amélia Barbosa, ganhou mais segurança. Com maior dificuldade para escapar ; acredita ela ;, os detentos apelaram para um plano mais audacioso: fugir pela porta da frente.
Laura Barbosa conta que fez revista na carceragem dias antes. Havia a suspeita de que uma serra estivesse em poder dos detentos, o que acabou se confirmando. Na madrugada de ontem, os detentos destruíram parte da cobertura das paredes e, utilizando ferragens retiradas das grades, construíram as armas usadas na rebelião. As vítimas foram seis detentos com histórico de estupro e abusos sexuais. O chefão, segundo a delegada, seria um homem apelidado de ;Ramiro;, preso por assalto, que já esteve na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.
Conforme a delegada, Ramiro foi o líder do motim e também o negociador. No momento da rebelião, três policiais militares e dois carcereiros faziam a guarda dos presos. O movimento só foi contido por voltas das 13h.
Na delegacia, o número de agentes foi reforçado. Somado aos policiais estão cinco agentes do Grupo Especial da Polícia Militar de Pinheiro e oito da Superintendência de Polícia Civil do Interior. ;Estou tranquila quanto ao serviço que venho desempenhando. Desagrado porque sou rigorosa na revista das celas e presos. Com essa rebelião, percebo a periculosidade desses detentos, mas isso não vai inibir minha atuação;, afirmou.
Os detentos estão no ;Gaiolão;, espaço geralmente utilizado para o banho de sol dos presos, enquanto é feita a limpeza e reforma emergencial das celas, que ficaram completamente destruídas com a ação. Dos presos, 16 são condenados e os demais classificados como provisórios ou preventivos.
Memória
Crime hediondo
Um dos mortos na rebelião de ontem, o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, conhecido no Maranhão como o ;Monstro de Pinheiro;, havia sido condenado a 63 anos de cadeia em dezembro do ano passado, julgado por um crime que assustou a população do estado. Seis meses antes, ele havia sido preso em Pinheiro ; município 340km distante da capital São Luís ;, acusado de manter em cárcere privado, desde 1998, a filha Sandra Maria Monteiro, 28 anos, com quem teve sete filhos.
A família morava em uma casa de palha com chão de terra batida, localizada em um povoado isolado, de difícil acesso, onde não há abastecimento de água e nem energia elétrica. De acordo com as acusações, Agostinho violentava com frequência a filha, que é analfabeta. Ele também foi acusado em 2010 de ter abusado de duas filhas-netas, de 5 e 7 anos.
Exames de DNA realizados em julho do ano passado confirmaram que Agostinho, 55 anos, era o pai das sete crianças, que tinham entre dois meses e 13 anos de idade na época em que o caso foi descoberto. Nenhuma delas foi registrada em cartório.