Uma área de 170 mil metros quadrados no aeroporto de Congonhas, em São Paulo ; o mais movimentado do país ;, é ocupada por nove aeronaves da Vasp. A empresa aérea tem mais 18 aviões inoperantes espalhados por terminais do país. Outros 92 aviões de empreendimentos falidos, de proprietários particulares com dívidas cobradas judicialmente ou, ainda, apreendidos pela Polícia Federal por transportarem drogas estão na mesma situação das aeronaves da Vasp ; são 119 no total. A Vasp é o primeiro alvo do Programa Espaço Livre.
A intenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mudar essa realidade. Foi firmado ontem um convênio com órgãos responsáveis pelo setor da aviação no país, entre eles o Ministério da Defesa e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para retirar esses aviões dos pátios de aeroportos de 10 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. A Transbrasil tem sete aviões parados no terminal de Brasília. Além disso, há dois da Fly e um da Skymaster. As demais aeronaves são particulares. A força-tarefa deve começar em março e a previsão é que, até dezembro, os pátios dos aeroportos estejam com esses espaços liberados.
Dengue
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlus Augusto Melek, a iniciativa foi tomada para resolver um problema histórico. ;Quando perguntávamos para as autoridades, ninguém assumia a responsabilidade. Então chamamos todos os órgão envolvidos para liberar esses espaços.;
Melek ressalta que, além das aeronaves ocuparem um espaço considerável nos aeroportos mais movimentados do país, elas se deterioram a cada dia e perdem o valor econômico. ;O espaço ocupado por elas poderia ser destinado a aviões comerciais em uso e que frequentemente não têm onde aterrissar, o que agrava o caos aéreo;, ressalta. O juiz destaca, também, problemas relacionados à saúde pública ; isso porque já foram detectados diversos focos de dengue no equipamentos parados.
Melek explica que algumas aeronaves em melhor estado serão leiloadas. Outras, como as da Vasp, mal conservadas na avaliação do juiz, serão desmontadas e removidas com o auxílio de caminhões do Exército. A Agência Nacional deAviação Civil (Anac) ficou responsável por avaliar e definir quais dos 119 aviões estão em condições de voar e poderão ser vendidos.
Segundo Marlus Melek, é mais fácil vender 30 assentos, por exemplo, do que o avião inteiro. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos. O juiz ressalta, ainda, que já foram realizados três leilões para tentar vender os aviões da Vasp, ;mas não conseguimos vender nada;. Mais de 90 mil peças estão no galpão da empresa aérea, em Congonhas, e também serão avaliadas.
Prejuízo a cada dia
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estadia de cada avião parado nos terminais custa R$ 1,2 mil por dia aos credores. Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, o sucesso dos leilões está garantido pelo fato de que as aeronaves não serão vendidas inteiras, e sim, desmontadas, tendo as partes leiloadas na medida em que haja interesse. ;Existe muita gente interessada em comprar essa sucata, que é rica. Há muitos componentes da aeronave que têm grande valor e, por isso mesmo, temos um avaliador qualificado que nos auxiliará;, disse a magistrada.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que os aviões serão desmontados e as peças armazenadas em espaços externos dos aeroportos. O dinheiro arrecadado com o leilão será encaminhado para a massa falida, que é a proprietária dos aviões.
Os custos do desmonte das aeronaves e do armazenamento das peças serão bancados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). ;É muito mais barato para a Infraero arcar com esse custo do que manter ocupado o espaço do pátio onde não se tem como cobrar taxas de ocupação compatíveis;, disse Jobim.
O ministro explicou que a remoção dessas aeronaves ociosas permitirá o uso mais racional dos espaços aeroportuários, aumentando, inclusive, a capacidade de pousos e decolagens. O programa também vai abranger os aviões apreendidos em processos criminais, que devem ser retirados dos pátios até agosto.
Dívida bilionária
A Vasp decretou falência em 2008, embora já houvesse processos judiciais contra o empreendimento desde 2005. A dívida da empresa é de R$ 5 bilhões. Segundo a Justiça, com a falência, sete mil trabalhadores ficaram sem pagamento e estão, até hoje, sem receber.