Líder da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou-se ontem favorável a descriminalização, durante um ciclo de dois dias de debates realizados em Genebra, na Suíça. ;É preciso descriminalizar o uso de todas as drogas;, afirmou Fernando Henrique.
A comissão que discute o tema é formada por personalidades internacionais, como os ex-chefes de Estado da Colômbia César Gaviria (1990-1994) e do México Ernesto Zedillo (1994-2000), que, ao lado do ex-presidente brasileiro, defenderam, durante os debates, a descriminalização das drogas como a forma mais eficaz para o combate ao crime organizado. ;Temos que abandonar essa ideia de que os consumidores de drogas são criminosos;, afirmou Gaviria, que também foi secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 1994 a 2004.
Ao fim do encontro, a comissão chegou ao consenso de que os países estão fracassando em relação às políticas repressivas. Na opinião de Fernando Henrique, a solução é que o usuário seja considerado ;um doente; para quem é preciso oferecer saúde. Para o tucano, nenhuma política de combate às drogas será eficiente sem que haja ;informação e educação;, para que a população seja alertada sobre os danos causados pelas drogas.
;Não é preciso mais dinheiro, e sim usar melhor o dinheiro. O utilizado na chamada guerra contra as drogas dos americanos é enorme, mas é um dinheiro mal usado porque não tem resultado efetivo. Se fosse utilizado para a saúde, para tratamentos médicos, educação, para campanhas de publicidade, seria muito melhor;, avaliou Fernando Henrique.
Essa não é a primeira vez que o ex-presidente se manifesta em defesa da descriminalização das drogas. Em fevereiro do ano passado, ao comentar um relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que defendia que os usuários de maconha não fossem punidos, ele criticou a política de combate aos entorpecentes e sugeriu que não apenas a maconha, mas todas as drogas fossem descriminalizadas. Na ocasião, o político brasileiro disse que a guerra atual travada contra os entorpecentes ;não está funcionando;.
Em entrevista à rádio CBN, no começo de dezembro, Fernando Henrique afirmou que são os usuários que estimulam o tráfico de drogas. Em seguida, ele sugeriu a promoção de campanhas que possam desencorajar o uso, como as realizadas contra o cigarro. O tucano citou o exemplo de Portugal, que descriminalizou as drogas. O ex-presidente observou, porém, que descriminalizar não significa legalizar, mas evitar punição ao usuário.
Durante os dois mandatos na Presidência do Brasil, de 1995 a 2002, FHC tratava o assunto com cautela. Chegou a criar planos de combate às drogas, mas, ao longo dos oito anos em que comandou o país, nunca sugeriu a descriminalização.
Declaração polêmica
O ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu, no começo da semana passada, o projeto que estabelece o fim da prisão para pequenos traficantes. A polêmica declaração causou desgaste no governo da presidente Dilma, que tem como uma de suas principais metas o combate ao tráfico, e levou Abramovay a pedir demissão do cargo na última sexta-feira. Ele também recusou o convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para assumir a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad).